Termina na próxima terça-feira (17/11), o prazo para quem pretende solicitar a realização de audiências no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, para a Semana da Conciliação, que será realizada no início de dezembro. Os interessados devem procurar as varas onde tramitam os processos e solicitar o agendamento da audiência. Devem participar da Semana da Conciliação todas as comarcas e varas do Estado, em cujos feitos a conciliação for juridicamente possível e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que decidirem aderir ao movimento. O objetivo é mobilizar operadores do Direito e sociedade no sentido de desenvolver a conscientização e a cultura conciliatória como um mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional.
A Semana da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em Mato Grosso do Sul, pelo terceiro ano consecutivo, será coordenada pela desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges que, esta semana, antecipando-se ao movimento nacional, homologou um acordo que pôs fim a quatro demandas, em um montante que atingiu mais de R$ 640 mil. Segundo a desembargadora, os juízes já estão encaminhando a pauta elaborada para o período, mas duas parcerias merecem destaque: com o Banco Itaú e com o INSS. Outros juízes também estão se antecipando ao evento conciliatório e auxiliando as partes a realizar um acordo, para acabar com as pendências na justiça.
Ações – Provando que a magistratura sul-mato-grossense é atuante, os juízes do Juizado Central decidiram estender os trabalhos de conciliação, em vez de direcionar as audiências de conciliação somente do dia 3 ao dia 11. Assim, durante todo o mês, antes do recesso forense (de 1º a 18 de dezembro) nos períodos matutino, vespertino e noturno serão realizadas audiências de conciliação, cujo intuito é resolver os conflitos que afligem a população que busca a solução dos seus problemas na justiça.
A Justiça Itinerante também confirmou participação nas atividades da Semana da Conciliação e, a exemplo de anos anteriores, o ônibus da Itinerante atenderá na Praça Ary Coelho, nos dias 4 e 11 de dezembro. Para o atendimento mais de 20 pessoas – entre servidores, conciliadores e demais profissionais e entidades envolvidas na realização das atividades – estarão no ônibus.
Fonte: TJMS
