Ata de Registro de Preços nº 10/2011 firmada entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa Flexibase Indústria e Comércio de Móveis Ltda. – ME. CNPJ 04.869.711/0001-58. Processo nº 342.328.

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Objeto: registro de preços de mobiliário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 02/2011. Data da Assinatura: 12 de julho de 2011. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Helena Yaeco Fujita Azuma – Diretora-Geral; pelo Fornecedor, José Guilherme de Rezende Júnior – Procurador.