O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne para sua 7.ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada na próxima terça-feira (11/6), a partir das 14h. Na pauta, estão previstos o julgamento de 11 itens, além da assinatura de dois termos de cooperação técnica, sendo um deles sobre o Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó; e o outro sobre execuções fiscais. A sessão será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube.
Os conselheiros e as conselheiras devem analisar quatro processos administrativos disciplinares (PAD), três reclamações disciplinares, duas revisões disciplinares, um pedido de providências e um recurso administrativo em pedido de providências.
Os advogados e advogadas que tiverem interesse em apresentar suas sustentações orais por videoconferência devem entrar em contato com a Secretaria Processual do CNJ, até o dia 10 junho, pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br.
Termos de cooperação
No início da sessão, também será assinado Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o governo do Pará para realização do “Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó”. O objetivo é realizar ações integradas para prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres e meninas na Ilha de Marajó, a partir do fortalecimento do acesso à Justiça.
Depois dos julgamentos previstos na pauta, o CNJ também deve assinar outro Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e a Procuradoria do Distrito Federal. O acordo visa aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais no Distrito Federal.
O credenciamento da imprensa para cobertura da sessão e das solenidades pode ser feito aqui.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
