Com apenas um mês e meio de atuação, o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), produziu 2.455 minutas de decisões, despachos e sentenças, num trabalho que já contemplou quatro varas das 42 que se inscreveram para receber o apoio da equipe. Criado para auxiliar prioritariamente as comarcas do interior que têm demanda muito alta e número reduzido de servidores, o núcleo é formado por um juiz coordenador, três juízes supervisores e 15 servidores.
O trabalho foi iniciado pela 1ª vara da Comarca de Iranduba, e também já atendeu as varas únicas de Boa Vista do Ramos, Caapiranda e Nhamundá, todas no interior. “O grupo de trabalho atende uma vara por vez, atuando na mesma por até 15 dias, de acordo com o número de processos ativo. Antes de iniciar as atividades, é feito um levantamento crítico deste acervo para estabelecer a quantidade de minutas que deverão ser elaboradas, dando vazão aos pontos de estrangulamento e otimizando o serviço a ser prestado. O assessoramento virtual atua tanto na elaboração de minutas, quanto no cumprimento de atos de secretaria”, frisou o juiz auxiliar da Presidência do TJAM e coordenador do Núcleo de Assessoramento Virtual, Flávio Henrique Albuquerque de Freitas.
Balanço apresentado pela diretora do núcleo, Adriana Britto, indica que somente na 1ª Vara da Comarca de Iranduba, onde o trabalho durou 15 dias, foram elaboradas 1.080 minutas, o que representou 55% do acervo em conclusão do juízo, priorizando-se processos conclusos para sentença. Na vara única de Boa Vista do Ramos, foram elaboradas 593 minutas, o equivalente a 87% do acervo em conclusão. “Nas áreas de competência família, criminal, juizado especial cível e juizado especial criminal, o trabalho desenvolvido permitiu que não deixássemos processos conclusos, ou seja, nenhum dependente de análise pelo juiz. Em relação às atividades de secretaria foram feitas 459 movimentações”, destacou Adriana.
Já na vara única de Caapiranga, que demandou seis dias de trabalho do núcleo, foram elaboradas 92 minutas, representando 98% do acervo em conclusão, restando pendente apenas sete processos de competência cível, dada a complexidade da demanda. Na vara única de Nhamundá, foram elaboradas 690 minutas, 97% do acervo em conclusão, em sete dias de atuação da equipe.
Economia e produtividade – As comarcas do interior já estão interligadas e com os processos digitalizados, o que permite o assessoramento a distância, segundo o juiz Flávio Henrique Freitas. O Núcleo de Assessoramento Virtual é mais uma estratégia para incrementar a produtividade do tribunal e atender às diretrizes da Política Nacional de Atenção Prioritária do 1º grau de jurisdição, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014, que prevê a adoção de programas e projetos que possam garantir maior efetividade aos serviços judiciários da primeira instância.
Fonte: TJAM
