A Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizam ações de conscientização sobre a política estabelecida pela Resolução CNJ n. 351/2020 durante a Semana Nacional de Combate ao Assédio e Discriminação, que ocorrerá no período de 06 a 10 de maio.
Entre as ações, está contemplado o lançamento de três podcasts com especialistas nas questões de assédio moral, sexual e discriminação.
A professora Jeane Martins, que é doutora e mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela FDV e professora de Direito Individual e Coletivo do Trabalho, falará sobre assédio moral. A promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Cristiane Esteves Soares, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), abordará os aspectos ligados ao assédio sexual. Já a professora Gilsilene Passon, pós-doutora em Ciências Sociais pela Universidade de Coimbra e professora do Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV, esclarecerá questões relativas às diversas formas de discriminação.
A ideia é disseminar informações qualificadas sobre esses tipos de violência entre magistrados, servidores, estagiários e terceirizados, com o objetivo de conscientização e prevenção.
A política de prevenção e enfrentamento ao assédio e discriminação representa um marco importante no compromisso do Poder Judiciário brasileiro em garantir ambientes de trabalho saudáveis, respeitosos e livres de qualquer forma de violência, discriminação ou assédio.
Além dessa ação, a CGJ e as Comissões, com o apoio da Coordenadoria de Serviços Psicossociais do TJES (CSPS), realizarão duas rodas de conversas sobre as questões da política, sendo uma de forma remota, no dia 08 de maio de 2024, às 16:30 horas, e outra de forma presencial, no dia 16 de maio de 2024, às 16:30 horas, na EMES.
Também serão contempladas, nesta semana, ações direcionadas às colaboradoras terceirizadas, com realização de palestras com esclarecimentos importantes sobre as condutas que podem constituir assédio e discriminação no ambiente de trabalho. Posteriormente serão realizadas ações também com os colaboradores terceirizados.
Nessa semana, as Comissões também aplicarão a Pesquisa Nacional sobre Assédio e Discriminação a fim de identificar o clima organizacional no Poder Judiciário capixaba e qualificar a deliberação sobre as ações a serem adotadas na instituição.
Fonte: TJES
