Escrito pelos magistrados Carlos Alexandre Böttcher (TJSP) e Ingrid Schroder Sliwka (JFRS), o artigo analisa a relevância do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A metodologia adotada parte do levantamento das fontes primárias constitucionais e legais, que fundamentam o Programa, e prossegue com o exame dos atos normativos emanados pelo CNJ para apresentar seu desenvolvimento histórico.
Em seguida, o texto realiza descrição e breve análise teórica das principais questões relacionadas ao tema e à sua regulamentação vigente. Também destaca a documentação histórica ou de guarda permanente como componente do Patrimônio Cultural Nacional. Por fim, apresenta uma síntese do estado atual do Programa com considerações e desafios para a Gestão Documental e da Gestão da Memória do Poder Judiciário.
O artigo foi publicado na 2ª edição de 2020 da revista eletrônica LexCult. A revista traz diversos artigos sobre o tema “Dossiê Memória, História, Arquivos e Museus do Judiciário – Parte I”.
Agência CNJ de Notícias
