Estudo publicado na quinta edição da e-Revista CNJ faz uma análise da evolução institucional do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) com base no anuário estatístico publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Justiça em Números. O estado foi criado em 1977 – o TJMS data de 1979 – e as peculiaridades da história da formação dessa unidade federativa são apresentadas na introdução do artigo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Relatório Justiça em Números.
A ocupação do território fez a densidade populacional do estado saltar de 0,6 em 1940, dado demográfico mais antigo, para 6,86 habitantes por quilômetro quadrado, em 2010. A litigiosidade absorvida pelo TJMS acompanhou a transformação do perfil demográfico e retrata a dinâmica própria da região. De 2004 a 2018, a quantidade de casos novos ajuizados no tribunal sul-matogrossense por grupo de 100 mil habitantes sempre foi superior à dos outros 11 tribunais de Justiça do mesmo porte.
A análise dos pesquisadores Ganem Amiden Neto e Igor Tadeu Silva Viana Stemler considerou o constante aprimoramento metodológico do Justiça em Números, desde 2003. Por isso, a pesquisa distingue dois grandes períodos no levantamento estatístico: 2003-2008 e 2009-2018. No primeiro, são analisadas variáveis que relacionam a economia do estado e a despesa financeira que o TJMS representava. Outras análises observam a relação litigiosidade e população total, além do volume de ações judiciais solucionadas em definitivo pela Justiça do estado.
No segundo período analisado, novos indicadores se incorporaram ao relatório estatístico anual do CNJ e foram assim aproveitados na análise dos resultados da pesquisa. O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), por exemplo, passou a classificar produtividade e eficiência institucional, de acordo com a relação entre despesa total, número de magistrados, número de servidores e processos em tramitação, em relação ao número de processos baixados ao longo de um ano.
Os pesquisadores concluem o estudo com uma reflexão acerca da importância dos dados estatísticos para o desenvolvimento institucional da Justiça e da gestão administrativa e financeira do Judiciário. Defendem o olhar multidisciplinar sobre os números que expressam o desempenho do TJMS, na medida em que as dimensões da história, da institucionalidade e do território ajudam a retratar uma situação tão peculiar como a do estado do Mato Grosso do Sul.
A Revista Eletrônica CNJ veicula trabalhos acadêmicos com foco no Poder Judiciário e prestação de serviços jurisdicionais no Brasil. Ela também publica julgados importantes do Plenário do Conselho. A edição atual apresenta 16 artigos que abordam os cinco eixos da Justiça, dentre os quais, o incentivo ao acesso à justiça digital. Publicada semestralmente, a e-Revista do CNJ segue requisitos exigidos pelo sistema Qualis-Periódicos – gerenciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A produção é coordenada pela Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, cujo titular, Marcus Lívio Gomes, é o editor-chefe da publicação. A organização é de responsabilidade do Departamento de Pesquisas Judiciárias e todos os artigos enviados para apreciação são analisados tecnicamente por pareceristas anônimos, com doutorado na área e indicados pelo Conselho Editorial da e-Revista do CNJ.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
