No primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação, o Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Arapiraca (AL) realizou 19 audiências, obtendo acordos em oito delas (42%). A força-tarefa teve início na segunda (30/11) e segue até o dia 4 de dezembro. Mais de 100 audiências foram agendadas pela unidade.

Um dos acordos foi obtido em audiência com a Equatorial. A empresa teria cobrado um valor acima na conta de luz de um cliente, acarretando a falta de pagamento e a inclusão do nome do consumidor em cadastro de devedores.

Decisão da Justiça condenou a empresa a pagar danos morais de R$ 3 mil e a retirar o nome do cliente do rol de devedores, além de determinar novo cálculo no valor da conta de luz. Durante a audiência, as partes chegaram a um consenso para finalizar o processo. A Equatorial baixou a conta de luz e pagará ao consumidor R$ 1,2mil, no prazo de 15 dias úteis.

Audiências virtuais

As audiências realizadas pelo Cejusc de Arapiraca envolvem família, cobrança de impostos municipais e indenizações que têm a Equatorial como parte. Por conta da pandemia, elas estão ocorrendo por videoconferência. “Todas estão sendo realizadas de forma virtual, pela plataforma Zoom.

Nesta semana, apenas uma audiência de família será presencial. Uma das partes não tem acesso à tecnologia e vai ao Cejusc participar de lá, numa sala especial com todo o protocolo de segurança”, explicou a chefe de secretaria e conciliadora Valkíria Malta. Segundo ela, as partes gostaram da novidade. “As pessoas não precisam se locomover até o Cejusc. E as audiências ocorrem em um tempo mais curto.”