A 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína (TO) elaborou um projeto para implementar o programa Justiça Restaurativa, com ações a serem desenvolvidas a partir deste mês. A vara, em parceria com o Centro de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepema), dialoga há três anos com diversos setores da sociedade para a aplicação da Justiça Restaurativa e, entre dezembro de 2015 e março de 2016, realizou sete círculos de construção da paz. 

O primeiro círculo restaurativo aconteceu na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, com atividades voltadas para 18 reeducandos. O sucesso da ação reforçou a importância da promoção de práticas com o intuito de auxiliar pessoas no processo de ressocialização.

Sobre a aplicação da Justiça Restaurativa, o juiz Antônio Dantas, titular da Vara, mencionou que uma das principais intenções é criar espaços para que o reeducando fortaleça vínculos afetivos com pessoas com quem irá conviver fora do sistema prisional, além de ter a capacidade de compreender que poderá ser visto na sociedade, não através de atos violentos, mas pelo mérito de conquistas.

O magistrado também designou a realização do curso para facilitadores que irão auxiliar o Judiciário na implementação da Justiça Restaurativa. O curso para facilitadores terá 50 vagas, com duração de três meses, e será realizado por meio de parceria do Judiciário com a Faculdade Católica Dom Orione (FCDO) e com o Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC).

Fonte: TJTO