O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 151ª. sessão ordinária, realizada nestas segunda (30/7) e terça-feira (31/7), os relatórios do Mutirão Carcerário que o Conselho realizou em 2011 nos estados de São Paulo e Pernambuco. Ambos foram apresentados pelo conselheiro Tourinho Neto, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), que realiza os mutirões.
Entre julho e dezembro passados, o Mutirão Carcerário do CNJ em São Paulo analisou 76,1 mil processos e reconheceu benefícios em 8,7 mil deles. Além disso, 2,4 mil pessoas foram libertadas após a análise de seus processos. Foi o maior mutirão já realizado pelo Conselho, tendo duração recorde de 145 dias. Os três juízes coordenadores da mobilização inspecionaram 160 casas prisionais em todo o estado. As inspeções constataram alguns superlotação generalizada, casos de insalubridade, além de precária assistência de saúde para os presos.
Pernambuco – O Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
promoveu em Pernambuco analisou 25,6 mil processos. Ao todo, foram reconhecidos direitos a benefícios em 4,2 mil dos casos. Cerca de 2,9 mil liberdades de pessoas que estavam presas irregularmente foram autorizadas durante a mobilização.
Os trabalhos encerrados em novembro passado concluíram que existe um déficit de lotação no sistema prisional daquele Estado de 14.942 vagas. Em Pernambuco existem 23.925 presos.
Brasil – Desde a criação do programa de mutirões carcerários pelo CNJ, em agosto de 2008, já foram analisados 415.601 processos em todo o país. Em mais de três anos de trabalho, a mobilização permitiu a libertação de 36.821 presos – ou cerca de 9% do total de processos revisados. Como resultado do exame das condições legais do cumprimento das penas também foram reconhecidos os direitos a benefícios de 72.613 apenados.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
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