O Tribunal do Trabalho da Paraíba (TRT/PB) lançou, recentemente, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos, cuja criação foi aprovada por unanimidade pelo pleno do referido tribunal. A aprovação foi realizada depois de proposta apresentada pela comissão de instalação nomeada pelo presidente do TRT, desembargador Paulo Maia, da qual fazem parte os juízes Nayara Queiroz Mota de Sousa, presidente, Ana Paula Cabral e Alexandre Roque Pinto.
A criação do Núcleo segue orientação da Resolução 125/2010, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e orienta os Tribunais Regionais a criar os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Conflitos.
Um dos principais objetivos do Núcleo de Conciliação é melhorar a qualidade da tentativa conciliatória. De acordo com a juíza Nayara Queiroz, como o TRT da Paraíba é pioneiro no processo eletrônico, é necessário que se alie o avanço tecnológico a uma conciliação humanística. Na proposta se destaca a valorização do potencial de cada pessoa, tendo como meta colocar o juiz cada vez mais próximo do jurisdicionado.
Atribuições – O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nucom, será instalado no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, com atuação em toda a jurisdição do TRT. Será composto por magistrados e servidores com o propósito de planejar e executar a política judiciária de conciliação no âmbito do Regional.
A equipe terá a função de atuar na interlocução com os conselhos superiores, outros tribunais, entidades públicas e privadas parceiras, inclusive universidades, instituições de ensino, OAB, defensorias públicas, procuradorias, Ministério Público, sindicatos e associações.
Uma das atribuições será promover, em conjunto com a Escola Judicial e a Secretaria de Gestão de Pessoas, a capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados e servidores, respectivamente, nos métodos consensuais de solução de conflitos. Além disso, propor à Presidência do TRT convênios e parcerias com entes públicos e privados, objetivando o fomento à conciliação e, com a mesma finalidade, programas de educação em direitos humanos.
O novo órgão será responsável também por realizar audiências de tentativa de conciliação judicial, preliminares à audiência designada para a defesa ou em qualquer fase processual, e homologar os acordos que lhe forem submetidos.
Do TRT/PB
