A busca por equilíbrio entre a disponibilidade de recursos humanos e a demanda de trabalho no Poder Judiciário ganhou reforço de novas ideias. Na terça-feira (27/2), o painel final do Webinário Equivalência de Carga de Trabalho: um Novo Paradigma do Trabalho na Justiça apresentou sugestões para a construção de indicadores que vão orientar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na formulação e na implementação das políticas públicas que considerem referenciais quantitativos e qualitativos.
O CNJ possui comitê técnico, criado em março do ano passado, para promover estudos e pesquisas a respeito das consequências do excesso de trabalho na prestação de serviços à população e na saúde de magistrados e servidores de tribunais, assim como dos mecanismos para sua equalização e valorização qualitativa. No webinário, os participantes foram divididos em grupos conforme a área de atuação – Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, para debater o tema em painéis setoriais. As sugestões vão compor relatório com orientações do Conselho para as cortes de todo o país sobre como pode haver mais simetria na carga de trabalho de magistrados e servidores.
Entre as sugestões apresentadas, estão a validação do resultado do trabalho do comitê pelos operadores do direito e pelos tribunais; a formulação de metodologias adequadas para a comparação do trabalho entre varas que lidam com matérias diversas e atenção aos perigos de normalização do excesso de trabalho de forma irrefletida.
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O coordenador do comitê técnico do CNJ, conselheiro Giovanni Olsson, reconheceu a complexidade da missão de buscar a equivalência na carga de trabalho e a dificuldade de encontrar as variáveis adequadas para essa análise. “As variáveis são, às vezes, traiçoeiras e chamo a atenção, por exemplo, para o uso do referencial tempo: nem tudo que se faz rápido na Justiça é mais simples ou fácil, e o grande exemplo são complexas tutelas de urgência, cuja velocidade em nada diminui o peso de sua carga de trabalho e a necessidade de que tenham um peso diferenciado”, comentou.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, chamou a atenção para a importância de os juízes entenderem e participarem da elaboração do orçamento em seus órgãos, além da necessidade de se pensar na equivalência e distribuição do trabalho nos tribunais como um instrumento de eficiência. “Quando se fala na gestão e na eficiência do Poder Judiciário, não se pode deixar de falar de orçamento e de carga de trabalho, que são fundamentais para a construção de uma Justiça melhor”. Ele ainda trouxe exemplos das grandes diversidades do volume de trabalho entre os tribunais e entre o 1.º e o 2.º grau, como questões que precisam ser estudadas e enfrentadas.
A avaliação do coordenador do comitê para o resultado dos dois dias de webinário indica otimismo. “Várias experiências mostram que é possível, sim, ser mais eficiente, com mais isonomia, mais simetria e equilíbrio de carga de trabalho por servidor, por magistrado e por unidade judiciária, de forma que consigamos preservar a saúde de todos os profissionais, e atender melhor o cidadão”, acrescentou.
Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
