Somente 10% dos casos de abuso contra crianças e adolescentes no Brasil chegam ao conhecimento do Judiciário, conforme afirmou, nesta quinta-feira (04/11), em Brasília, a promotora da Vara da Infância de Porto Alegre(RS), Flávia Raphael Malmann. “O abusador é na maioria das vezes alguém conhecido da criança, pessoas bem sucedidas, que fazem ameaças para não serem denunciados, por isso a dificuldade de identificá-los”, afirmou a promotora. Flávia Malmann proferiu palestra no colóquio sobre depoimento especial realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil, que acontece até sexta-feira (05/11) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.
Segundo a promotora, no Brasil ainda existem dificuldades para colher informações sobre as vítimas e punir os infratores. A formação meramente jurídica de magistrados é um dos fatores que mais dificultam a ação do Judiciário nesse tema. “O grande desafio é estabelecer, a curtíssimo prazo, qualificação permanente de profissionais que possam lidar com esse tipo de questão que exige cuidados redobrados e atenção especial”, afirmou a promotora. Ela defende a criação de equipes multidisciplinares para abordar os problemas da violência de forma mais adequada o que não ocorre como regra na maioria dos estados do país.
No exterior – O diretor executivo do Centro Nacional de Defesa da Infância dos Estados Unidos, Chris Newlinn, e o ex-comandante de Polícia de Gloucestershine no Reino Unido, Tony Butler, apresentaram no colóquio os métodos que são utilizados nos seus respectivos países para colher depoimento de crianças vítimas ou testemunhas de violência ou abuso sexual. Nos Estados Unidos e Reino Unido a tomada de depoimento especial é feita com a participação de equipes multidisciplinares integradas por promotores, investigadores, psicólogos, assistentes sociais e de saúde mental, peritos médicos e outros profissionais, em locais apropriados que permitem a sensação de conforto às vítimas.
No Brasil, as vítimas de abuso geralmente são ouvidas em delegacias de polícia, cerca de seis vezes desde o inquérito até o julgamento do caso o que torna o processo lento e doloroso. Muitas vezes, vítimas e familiares preferem calar do que enfrentar o estresse causado pelo método desgastante ainda utilizado
Beneti Nascimento/Mariana Braga
Agência CNJ
