O lançamento do projeto “Escritores no cárcere: restauração pela escrita” em Macau não foi aleatório. A cidade abriga a primeira unidade da APAC no Rio Grande do Norte, modelo de ressocialização. A unidade é dedicada a recuperação de apenados, mediante a aplicação de uma metodologia rígida de autodisciplina e baseada em princípios de valorização humana. É fomentada pelo Tribunal de Justiça do RN, por meio do programa Novos Rumos da Execução Penal.
A corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, afirmou que a realização da cerimônia e assinatura do provimento que regulamenta o projeto em Macau “permite a aproximação do Judiciário e autoridades públicas da sociedade, propiciando participação e colaboração da comunidade em projetos como esse”.
Para o juiz Gustavo Marinho, coordenador do Novos Rumos, a APAC vive um novo momento tendo conquistado o apoio de diversas instituições, havendo inclusive a previsão de melhorar e ampliar sua estrutura atual. O magistrado apontou que a Corregedoria auxilia esse trabalho conjunto, de forma especial através do projeto de escrita.
O vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim, lembrou que em 2010, quando a APAC foi instalada na cidade, havia bastante “receio da população local em relação ao aumento da criminalidade e perigos decorrentes de uma instituição prisional, mas que com a seriedade do trabalho executado em pouco tempo essa percepção mudou”. Situação que se reflete, por exemplo no índice de 15% de reincidência na APAC, ao passo que no regime comum essa marca é de 70%.
Rodrigo Aladim também se colocou a disposição para auxiliar os projetos ligados à APAC, tanto com a disponibilização de estruturas físicas da administração municipal como também de profissionais da área de ensino e assistência social que possam colaborar.
O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Walber Virgulino ressaltou que “a APAC é um dos principais braços da ressocialização, não só no RN, mas em todo o Brasil” e que tem havido grande esforço do Governo para implantar novas sedes em outros localidades do estado como São Gonçalo do Amarante e Currais Novos. Além disso, já existe um projeto de para ampliação da sede atual em Macau e a aquisição de um terreno maior para essa finalidade.
Fonte: TJRN
