Ao completar um ano de gestão à frente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o presidente da Corte baiana, desembargador Mario Alberto Hirs, contabiliza resultados positivos, grandes avanços e metas alcançadas. Nos últimos 12 meses, destacaram-se como prioridade no Judiciário estadual a ampliação e o aperfeiçoamento do atendimento, além da renovação do movimento pela conciliação, sempre com foco na pacificação social.
O movimento pela conciliação é uma iniciativa permanente do TJBA. Em 2012, ele ganhou ainda mais força na Bahia. Apenas na Semana Nacional de Conciliação, 145 mil pessoas foram atendidas em centenas de unidades das comarcas do estado. Foram realizadas, no total, 35 mil audiências de conciliação, sendo que 50% delas resultaram na celebração de acordo, movimentando mais de R$ 37 milhões. A empreitada envolveu um total de 208 magistrados, 210 juízes leigos, 741 conciliadores, centenas de servidores do TJBA e 2.168 colaboradores.
Além da Semana Nacional de Conciliação, outras ações também deram força à prática de resolução de conflitos de maneira pacífica e amigável na Bahia. O projeto Balcão de Justiça e Cidadania (BJC), uma iniciativa que oferece serviços gratuitos de mediação e orientação jurídica à população economicamente menos favorecida, alcançou 47 unidades instaladas no interior e outras 39 em Salvador.
Rede de serviços – No ano passado, também foi inaugurada a segunda unidade da Casa de Justiça e Cidadania, em parceria com a Fundação Lar Harmonia, em Piatã, na capital baiana. Com o objetivo de promover cidadania a partir de ações voltadas à população, a iniciativa reúne uma rede de serviços, tais quais o Balcão de Justiça e Cidadania, Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), Serviço de Intermediação do Trabalho (SineBahia) e Ministério Público, entre outros.
Buscando aperfeiçoar a prestação jurisdicional, o TJBA também adotou estratégias para sanar o déficit atual de magistrados em exercício nas comarcas baianas. Além de prosseguir com a nomeação de conciliadores e juízes leigos, nesta gestão o tribunal também está realizando concurso público para o cargo de juiz substituto. Atualmente em sua quarta etapa, o concurso vai selecionar 99 candidatos para o preenchimento imediato do cargo de magistrado do TJBA, aumentando em 15% o número de juízes do Poder Judiciário da Bahia.
O Plantão Médico do TJBA, criado como um instrumento de apoio, para auxiliar magistrados nas decisões liminares relacionadas à área de saúde, também auxiliou indiretamente a população. Desde a implantação do projeto, foram realizados, até o fim do mês de dezembro do ano passado, 1.441 atendimentos. A experiência do Plantão Médico foi tão positiva que o projeto passou a atender os magistrados durante 24 horas por dia, nos sete dias da semana.
Metas – Das cinco metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com os presidentes dos 91 tribunais brasileiros para o ano de 2012, o Tribunal de Justiça da Bahia cumpriu três integralmente. Outras duas foram cumpridas em cerca de 70%. Nos Juizados Especiais, por exemplo, foram julgados 90% dos processos da Meta 1.
A Meta 2, que teve como objetivo julgar, até 31 de dezembro de 2012, pelo menos 90% dos processos distribuídos em 2007 nas Turmas Recursais Estaduais e no 2º Grau da Justiça Estadual, atingiu 68,57% do objetivo.
Já as metas 3 (disponibilizar para consulta pública na internet, andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitando o segredo de Justiça), 4 (constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação) e 5 (implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento) foram cumpridas na totalidade.
Fonte: TJBA
