O Grupo Executivo de Apoio às Atividades Notariais e Registrais (GC-9), formado pelas nove Corregedorias-Gerais da Justiça dos Estados que compõem a Amazônia Legal, realiza nesta quinta-feira (01/12), das 14h às 17h, reunião de trabalho em Cuiabá. O encontro ocorrerá na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na sala Desembargador Atahide Monteiro da Silva.

Na pauta da reunião, será apresentado o andamento sobre o projeto de lei para aquisição e manutenção do Centro de Preservação e Restauração do Foro Extrajudicial (CPeR) e realizada discussão e aprovação das Normas de Serviço Notarial e Registral. Também estarão em pauta as realizações da força-tarefa de apoio às atividades registrais no Estado do Pará e do curso de especialização em Direito Registral Imobiliário.

O grupo executivo foi criado no dia 14 de junho deste ano, após acordo de cooperação técnica assinado entre os corregedores dos Estados da Amazônia Legal e a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Integram o GC-9 os corregedores-gerais da Justiça dos Estados do Acre, Pará, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.

Da CGJ-MT