A comarca de São Paulo de Olivença (AM), localizada a 1.235 quilômetros de Manaus, na região do Alto Solimões, mantém um serviço de tradução simultânea para a população da etnia tikuna. O trabalho é desempenhado, desde de 2019, pela servidora municipal tikuna Dionízia Costódio Manuel, 31 anos. Em alguns casos, além do trabalho realizado no fórum, Dionízia – que é servidora cedida por meio de Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a prefeitura – também atua em diligências onde há necessidade do seu apoio como, por exemplo, o cumprimento de mandados judiciais.
A tradução é utilizada no atendimento ao público, nas audiências, sejam de instrução, conciliação e admonitórias, entre outras, e em auxílio ao Ministério Público do estado, que funciona no mesmo prédio e solicita esse apoio. O serviço também está disponível quando a Defensoria Pública estadual precisa de tradutor nas entrevistas reservadas com as pessoas que atende e no cumprimento de mandados.
O juiz Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, titular da comarca, destaca a importância da prática como forma de facilitar o acesso à Justiça por parte dos indígenas dessa etnia, que são a grande maioria no município. Na cidade, também vivem indígenas kokamas, kaixanas e kambebas.
“A atividade de tradução é de grande relevância para concretizar o acesso à justiça aos povos indígenas, pois muitas vezes estes não falam nem entendem bem a língua portuguesa. O município de São Paulo de Olivença tem grande extensão territorial e, via de regra, essas pessoas vêm de localidades distantes. Na comarca temos a satisfação de contar com a atuação da servidora Dionisia Costódio Manoel, a qual vem exercendo muito bem a função”, destacou Lucena.
Para o magistrado, o esforço em se dirigir até as pessoas em localidades distantes e apenas acessadas por via fluvial e em possibilitar a compressão das que não falam a língua portuguesa “demonstra o comprometimento do Tribunal de Justiça do Amazonas com a universalização do acesso à Justiça”. Ele também destacou a importância da iniciativa ser ampliada para outras cidades do estado. “Em São Paulo de Olivença, a parceria tem se mostrado exitosa, com o Executivo prestando importante apoio logístico para o cumprimento de notificações judiciais.”
Apoio essencial
O diretor da Vara Única de São Paulo de Olivença, Diego Roberto Holanda de Sena Silva, classifica como essencial, para a rotina de trabalho da unidade judiciária, a presença da tradutora. “Tendo a profissional lotada no cartório, temos a liberdade de utilizar sua qualificação em vários ramos: público, audiências, entrevistas. A gestão da Vara Única tem enorme carinho por ela, porque além dessa qualidade de tradutora, ela trabalha diretamente na movimentação de nossos processos, especialmente na Vara da Execução Penal, juntando e entregando ofícios, elaborando cartas, documentos, entre outros.”
Natural de São Paulo de Olivença, Dionízia Costódio é também técnica em Análises Clínicas e atualmente cursa o 2º período do curso de Serviço Social. “Para mim é uma honra trabalhar na Vara Única de São Paulo de Olivença. Meu trabalho como intérprete e tradutora ajuda muito aos indígenas da etnia tikuna que têm acesso ao Poder Judiciário, ou seja, no atendimento a eles na língua materna, o que facilita muito a comunicação tanto nas audiências de instrução quanto nos júris populares.
Dionízia contou que o trabalho não é complexo, porque, como fala corretamente a língua portuguesa e ao mesmo tempo a língua tikuna, sua forma de atuar “é traduzir e interpretar para o juiz e para o promotor e o defensor poder entender o que o réu ou a vítima ou testemunhas estão passando, para que eles sejam ouvidos”. “É uma ajuda de suma relevância para o Poder Judiciário ter uma intérprete da etnia tikuna para facilitar a comunicação dos nossos irmãos indígenas para tratar de assuntos, seja na área criminal, cível, de execução penal, direito de família. A possibilidade de ter intérprete, facilita muito para eles nessas situações que para muitos é difícil devido à comunicação.”
Fonte: TJAM
