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Webinário de esclarecimento de dúvidas do Prêmio CNJ de Qualidade – Ano 2025

12 de setembro de 2024 - 13 de setembro de 2024

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realizou o Webinário de esclarecimento de dúvidas do Prêmio CNJ de Qualidade – Ano 2025, com representantes de todos os 91 tribunais, nos dias 12 e 13 de setembro de 2024.

O Evento ocorreu apenas de forma remota por meio da plataforma virtual Cisco Webex.


Webinário de esclarecimento de dúvidas do Prêmio CNJ de Qualidade – Ano de 2025

Data: 12 e 13 de setembro de 2024
Horário: das 14h30 às 19h
Local: Plataforma Cisco Webex 
Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário que atuam nos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade.
Programação:

 

Horário

quinta-feira, 12 de Setembro

14h30 Abertura
14h40

Judicialização da Saúde e Linguagem simples

Art. 9º, IV: Judicialização da Saúde
Art. 9º, XIV (b): Linguagem Simples

15h Violência doméstica

Art. 9º, XVII: Capacitação de Magistrados (Res. 492)
Art. 9º, XVIII: Capacitação facilitadores grupos relexivos
Art. 9º, XIX: Estruturação de juizados de violência doméstica e familiar
Art. 9º, XX: Grupos vulnerabilizados – Resolução 497/2023
Art. 9º, XXII: Protocolo Violência Doméstica contra Magistradas e Servidoras

15h30 Igualdade Racial

Art. 9º, XXVI: Índice de Promoção da Equidade Racial

15h40 Sistemas penal e socioeducativo

Art. 9º, IX: Instalar GMF
Art. 9º, X: Inspeções nos estabelecimentos penais
Art. 9º, XI: Inspeções nos estabelecimentos de medidas socioeducativas
Art. 9º, XIII: Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais
Art. 10, XV: Incidentes de progressão de regime
Art. 10, XVI: Audiências concentradas socioeducativo
Art. 12, IX: Saneamento BNMP

16h20 Acessibilidade e Justiça Restaurativa

Art. 9º, XIV (a): Acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência
Art. 9º, VIII: Política Nacional de Justiça Restaurativa

16h40 Infância e Juventude

Art. 9º, XXV: Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância e estruturação de varas de crimes contra crianças ou Infância e Juventude
Art. 10, X: Adoção e acolhimento

17h Tecnologia da Informação

Art. 12, IV: Acervo Eletrònico
Art. 12, V: iGov-TIC-JUD
Art. 12, VI: PDPJ
Art. 12, VII: Codex
Art. 12, VIII: PID
Art. 12, X: Domicílio Eletrônico
Art. 12, XI: DJEN
18h Art. 9º, VII: Gestão de Memória e Documental
18h10 Art. 10, XII: Julgar IRDR ou IAC
18h20 Demais itens Governança e Transparência (DPJ) – critérios sem alteração e com poucas dúvidas.

Art. 9º, III: Gestão Socioambiental e IDS
Art. 9º, V: Centro de Inteligência do Poder Judiciário
Art. 9º, VI: Assédio Moral, Sexual e Discriminação
Art. 9º, XII: Participação Institucional Feminina
Art. 9º, XV: Política de Gestão da Inovação
Art. 9º, XVI: Núcleo de cooperação judiciária
Art. 9º, XXI: Aposentadoria
Art. 11, II: Ouvidoria
Art. 9º, XXIII: Eleitores com deficiência
Art. 9º, XXIV: Destinação de material de propaganda eleitoral

19h Encerramento

 

 

 

Horário sexta-feira, 13 de Setembro
14h30 Abertura
14h30 Gestão Estratégica:

Art. 9º, II: Gestão participativa na elaboração das Metas Nacionais
Art. 11, I: Ranking da Transparência
Art. 10, V: Cumprimento das Metas Nacionais
16h30 Outros itens da Produtividade e Indicadores a partir do DataJud:

Art. 10, I: Melhores índices no IPC-Jus
Art. 10, II: Redução da Taxa de Congestionamento Líquida
Art. 10, III: Tempo Médio
Art. 10, IV: Melhores índices de Conciliação e Composição de Conflitos
Art. 10, VI: Julgar processos antigos
Art. 10, VII: Julgar Violência contra a Mulher
Art. 10, VIII: Judicialização da Saúde
Art. 10, IX: Direito Assistencial
Art. 10, XI: Ações Penais (geral e júri)
Art. 10, XIII: Unidades judiciárias com IAD acima de 100%
Art. 10, XIV: Juízo Verde
Art. 10, XVI: julgamento apurações infracionais

18h Eixo Dados e Tecnologia – DataJud

Art. 12, I: DataJud
Art. 12, III: DataJud por unidade judiciária

18h30 Art. 12, II: MPM
19h Encerramento

 

 

 

Detalhes

Início:
12 de setembro de 2024
Final:
13 de setembro de 2024
Categoria de Evento: