O Conselho Nacional de Justiça realizou, no dia 22 de novembro, o Webinário Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário: nível de implementação da Resolução CNJ n. 347/2020 e Boas Práticas. O evento ocorreu na modalidade virtual, por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo Canal do CNJ no Youtube.

O Webinário destinou-se a magistrados (as) e servidores (as) envolvidos(as) na elaboração das respostas aos questionários que deram base a representantes da alta administração dos órgãos do Poder Judiciário.

No evento, foi apresentado relatório sobre o nível de implementação da Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ n. 347/2020. O levantamento foi realizado pelo Grupo de Trabalho criado pela Portaria CNJ n. 104/2023, com o objetivo de subsidiar tecnicamente o controle de cumprimento da Resolução CNJ n. 347/2020, sob o ponto de vista da sustentabilidade nas contratações públicas e da implementação da Agenda 2030. O relatório subsidiará o procedimento do CNJ sobre controle de cumprimento da Resolução pelos órgãos do Poder Judiciário e poderá ser considerado pelo Comitê Gestor de Governança de Contratações do CNJ para o planejamento previsto na Resolução.

Leia mais:

• Tribunais apresentam boas práticas em contratações públicas
• Pesquisa indica pontos para avanço em contratações públicas no Poder Judiciário
• Webinário debate nesta quarta (22/11) sustentabilidade em contratações da Justiça

Veja as fotos no Flickr do CNJ
(navegue usando as setas à esquerda e à direita da foto a seguir)

Assista ao evento pelo canal do CNJ no Youtube:

Manhã

Tarde

---

Serviço:

Webinário Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário: nível de implementação da Resolução CNJ n. 347/2020 e Boas Práticas

Data: 22/11/2023
Horário: 9h às 17h
Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) envolvidos na elaboração das respostas aos questionários que deram base a representantes da alta administração dos órgãos do Poder Judiciário
Modalidade: virtual – Plataforma: Webex (integrantes do Poder Judiciário) com transmissão pelo Canal do CNJ no Youtube

Programação:‌

9h  Abertura – Conselheira Salise Sanchotene e Juiz Federal Frederico Montedonio Rego, Secretário Estratégia e Projetos

9h15  Apresentação do relatório sobre o nível de implementação da Resolução CNJ n. 347/2020 – Conselheira Salise Sanchotene

9h45 Painel Boas Práticas 

Moderadora: Conselheira Salise Sanchotene

• Integridade nas Contratações – Tatiana Martins da Costa Camarão, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Apresentação
  Cartilha de Integridade para Licitantes e Contratados do TJMG. Saiba mais em: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/acoes-e-programas/programa-de-integridade.htm

• Sistema de Governança das Contratações e alinhamentos dos instrumentos PE, PAC e PLS – Isabella Britto e Adriana Moreira Tostes Ribeiro, servidoras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. – Apresentação

• Análise de conformidade dos critérios de sustentabilidade nos objetos de contratação e licitações e Cotas nos contratos de terceirização – Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini, servidora do Superior Tribunal de Justiça – Apresentação
  Acordo de Cooperação Técnica entre Superior Tribunal de Justiça e a Secretaria de Estado da Mulher

• Painel de potenciais objetos de contratação compartilhada e meta de Governança Climática no PLS – Marina Albuquerque de Andrade Fleury, servidora do Conselho da Justiça Federal. – Apresentação
• Projeto LIV – Logística Integrada de Veículos – Gilberto Martins Moreira, servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. – Apresentação

• Gestão de Riscos e critérios sobre priorização de demandas – André Camilo, servidor do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

11h Debates

12h Intervalo

14h Oficinas

Coordenadora: Rafaela Santos Martins da Rosa, juíza federal substituta da 12ª Vara Federal de Porto Alegre e juíza colaboradora da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030

• Guia Nacional de Contratações Sustentáveis – Teresa Villac, Advogada da União, Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade (CNS) da Consultoria Geral da União. – Apresentação
  Guia Nacional de Contratações Sustentáveis Saiba mais em https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/licitacoes-sustentaveis

• Compras compartilhadas – Renato Cader da Silva, Assessor-Chefe de Informações e Pesquisas Estratégicas da Agência Nacional de Saúde.

16h30h Encerramento