O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizará nos dias 24 e 25 de abril de 2025, a VII Jornada de Direito da Saúde. A edição deste ano acontecerá no auditório do CNJ, na cidade de Brasília/DF. A Jornada faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. Sua criação decorreu do elevado número e da ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como do forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.
O público-alvo é a magistratura, em especial os representantes dos comitês estaduais e distrital de saúde (coordenadores e vice-coordenadores).
A agenda será destinada à análise, discussão e votação das propostas de novos enunciados de direito à saúde, além da possibilidade de revisão dos enunciados aprovados nas jornadas anteriores. A solenidade de abertura contará com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube
Saiba quais são os enunciados atualmente em vigor.
Consulte aqui o edital de convocação da VII Jornada da Saúde, com as regras que regerão as votações.
Consulte aqui os enunciados a serem submetidos a apreciação
- Para mais informações, acesse a programação do evento (arquivo em .pdf – atualizado em 02/04/2024, às 17h45)
- Faça a sua inscrição no seguinte formulário
Serviço:
VII Jornada Nacional de Direito da Saúde
Data: 24 e 25 de abril de 2025
Local: Auditório do Conselho Nacional de Justiça com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube
Público-alvo: magistrados e magistradas, em especial os representantes dos comitês estaduais e distrital de saúde (coordenadores e vice coordenadores).
Inscrições: Serão destinadas 150 vagas para a participação presencial, exclusivamente para juízas e juízes. Para demais interessados em acompanhar o evento, haverá transmissão online.
Link de Inscrição: https://formularios.cnj.jus.br/vii-jornada-de-direito-da-saude/
Programação:
