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VII Encontro Nacional do Judiciário
18/11/2013 - 00:00 - 19/11/2013 - 00:00 -02
O VII Encontro Nacional do Poder Judiciário foi realizado em Belém/PA nos dias 18 e 19 de novembro. Durante o evento, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabeleceram as ações prioritárias da Justiça para 2014 e o Planejamento Estratégico Nacional para o período 2015/2020.
Esta foi a primeira vez que o encontro nacional foi realizado na região Norte. A escolha atende ao previsto na Resolução CNJ n. 70/2009, que determina a alternância entre tribunais e regiões que sediam o encontro. Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe foram as unidades da federação que sediaram os seis últimos eventos.
A união em torno de causas comuns da Justiça é a principal meta do Encontro Nacional do Judiciário, realizado anualmente, para reunir presidentes dos tribunais de todo o país. Em pauta, temas voltados à modernização do Judiciário, o aperfeiçoamento da gestão dos tribunais e a melhoria da prestação jurisdicional. O objetivo é unificar as diretrizes estratégicas de atuação, com base na cooperação mútua entre as instituições.
O penúltimo Encontro Nacional do Poder Judiciário foi realizado em novembro do ano passado, em Aracaju/SE, quando os presidentes dos tribunais definiram 19 metas a serem perseguidas pelas Cortes no decorrer de 2013, com o objetivo de melhorar a prestação de serviços aos cidadãos. Entre elas está a Meta 18, que prevê o julgamento, até o final deste ano, de todas as ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que ingressaram na Justiça até 31 de dezembro de 2011.
Programação
18 e 19 de novembro de 2013
Local: Hangar do Centro de Convenções, Belém – PA
Dias: 18 e 19 de novembro de 2013
Público-Alvo: Presidente e Corregedores dos Tribunais
Objetivo: Avaliação da Estratégia Nacional; Definição das Metas Nacionais 2014; Aprovação dos Macrodesafios 2015/2020.
18 de novembro
18h
Credenciamento
19h30
Solenidade de abertura
- Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do STF e do CNJ
- Simão Jatene, Governador do Estado do Pará
- Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Presidente do TJPA
- Márcio Miranda, Presidente da Assembleia Legislativa do Pará
- Marcus Vinicius Furtado Coêlho – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
- Ministro Corregedor Nacional – Francisco Falcão
20h
Foto Oficial
20h15
Coquetel de boas-vindas
19 de novembro
9h30
Abertura dos trabalhos
Mesa com exposição dos Presidentes dos Tribunais Superiores e do TJPA
- Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do STF e do CNJ
- Ministra Carmen Lúcia, Presidente do TSE
- Ministro Félix Fischer, Presidente do STJ
- Ministro Gen Ex Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, Presidente do STM
- Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Presidente do TST
- Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Presidente do TJPA e representante dos TJs
10h45
Apresentação de Resultados Parciais de Metas Nacionais 2013
- Juiz Marivaldo Dantas de Araújo, Secretário-Geral do CNJ
11h
Palestras Temáticas – Gestão do Poder Judiciário
Coordenadora da Mesa – Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ
Tema 1 – Confiança na Justiça – Oscar Vilhena Vieira, Professor e Doutor em Direito
Tema 2 – O desafio da alocação de recursos na prestação de Justiça – André Macieira, Coordenador da Pesquisa Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciário Estaduais
12h
Intervalo para almoço
14h
Reuniões setoriais – Metas 2014 e Macrodesafios do Poder Judiciário 2015/ 2020
- Grupo I – Corregedores dos Tribunais
- Grupo II – Justiça Eleitoral
- Grupo III – Justiça Estadual
- Grupo IV – Justiça do Trabalho
- Grupo V – Justiça Federal e STJ
- Grupo VI – Justiça Militar
17h
Plenária final
Mesa para anúncio das Metas Nacionais 2014 e dos Macrodesafios do Poder Judiciário 2015/2020
- Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do STF e do CNJ
- Ministro Francisco Falcão, Corregedor Nacional de Justiça
- Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ
- Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Presidente do TJPA
18h
Encerramento
Documentos relacionados.
Apresentações
- Balanço das Metas Nacionais Janeiro a Setembro de 2013 – Secretário-Geral Adjunto, Juiz Marivaldo Dantas
- Apresentação – Propostas para a Justiça Estadual
- Apresentação – Propostas para a Justiça do Trabalho
- Apresentação – Propostas para a Justiça Eleitoral
- Apresentação – Propostas para a Justiça Federal e para o Superior Tribunal de Justiça
- Apresentação – Propostas para a Justiça Militar
- Confiança na Justiça – Oscar Vilhena Vieira, Professor e Doutor em Direito
- O desafio da alocação de recursos na prestação de Justiça – André Macieira, Coordenador da Pesquisa Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciário Estaduais
Documentos
- Relatório
Destaques