O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 18 e 19 de agosto, a V Jornada Nacional de Direito da Saúde.

O objetivo da 5ª edição é aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para o problema.

O encontro destina-se a magistrados com competência em matéria de direito à saúde e demais atores do sistema de justiça e de saúde e acontecerá no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube .

A Jornada faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. Sua criação decorreu do elevado número e da ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como do forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.

Outras informações estão disponíveis na programação (atualizada em 17/08/2022 às 13h).

No primeiro dia do evento, foi apresentado o Painel da Judicialização da Saúde:

Painel da Judicialização da Saúde O painel apresenta dados dos processos novos, pendentes, julgados e baixados desde 2020, com informações de indicadores de desempenho e produtividade, tais como taxa de congestionamento, índice de atendimento à demanda e tempo de duração dos processos.  É possível consultar estatísticas por classe e por assunto permitindo, por exemplo, verificar se são ações de direito individual ou coletivo ou, ainda, se os processos versam sobre saúde pública ou suplementar e qual o assunto, de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas. Os dados são provenientes do DataJud – Base Nacional de dados do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n. 331/2020. Acesse o painel.

Assista ao evento pelo canal do CNJ no Youtube:

18 de agosto – manhã

18 de agosto – tarde

19 de agosto – manhã

Serviço:

V Jornada Nacional de Direito da Saúde
Data: 18 e 19 de agosto de 2022
Local: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube
Público-alvo: magistrados com competência em matéria de direito à saúde e demais atores do sistema de justiça e de saúde
Inscrições: Serão destinadas 300 vagas para a participação presencial e o restante on-line.
Link de Inscrição: https://formularios.cnj.jus.br/v-jornada-da-saude/ 
Programação: