O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realizou no dia 6 de fevereiro, a divulgação da pesquisa “Caminhos da Tortura na Justiça Juvenil Brasileira: O papel do Poder Judiciário”. O evento ocorrerá das 17 às 19h por meio da plataforma virtual Cisco Webex.
O objetivo foi o de investigar como a tortura ocorre no sistema socioeducativo brasileiro, se a temática é trazida (ou não) para as audiências de apresentação, porta de entrada do sistema. Para tanto, identificou-se a forma como autoridades judiciárias de seis diferentes estados do Brasil – que representam as cinco regiões – tratam as denúncias de tortura contra adolescentes, além da (in)existência de fluxos para prevenir e combater a tortura, ao longo das audiências de apresentação. Marcadores sociais importantes, tais como gênero, raça, identidade e orientação sexual foram levados em consideração na elaboração da pesquisa, inclusive na compreensão de como o problema aparece na execução das medidas socioeducativas de internação e no cumprimento da internação provisória.
Data: 6/02/2025
Horário: das 17h às 19h
Local: Plataforma Cisco Webex com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube
Público-alvo: integrantes dos GPJs, magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário e pesquisadores(as)
Programação:
