Discutir questões jurídicas e sociais que envolvem encarcerados de outras nacionalidades no Brasil, este foi o objetivo da segunda edição do Seminário sobre Presos Estrangeiros realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 6 de julho, no Rio de Janeiro.

O evento aconteceu no Rio de Janeiro e tratará de temas como prisão, defesa e expulsão de presos estrangeiros, além de questões que envolvem o contato com a familia e país de origem.

Na primeira edição do Seminário, realizada em março de 2012, em São Paulo, foram abordados temas que visavam facilitar e acelerar a expulsão de pessoas presas em território nacional para cumprirem penas nos seus países de origem. Além disso, foi apresentada proposta para a criação de banco de dsdos para tornar mais ágil o processo de expulsão dos estrangeiros que são presos no Brasil. O sistema será alimentado pelas Polícias Federal e Estaduais, pelos juízes, pelo  Ministério da Justiça e pelo CNJ, desde o momento em que a pessoa é presa até o fim do processo de sua expulsão. Os documentos e apresentações do primeiro seminário estão disponíveis para consulta.

Números – O sistema carcerário brasileiro abriga presos de pelo menos 109 nacionalidades. Dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, revelam que havia 3.191 estrangeiros sob custódia no país em junho de 2011. Destes, 2.417 eram homens e 774, mulheres. O maior grupo de presos era da América (1.546) – só bolivianos eram 537.