O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou seminário para discutir aspectos polêmicos sobre a prisão de estrangeiros. O evento teve como público-alvo juízes, promotores, defensores públicos, advogados, policiais e integrantes dos órgãos públicos que tratam da administração penitenciária.
O evento aconteceu em 9 de março de 2012, na Escola Paulista da Magistratura.
Na ocasião, foram debatidos temas como acusação e defesa de presos estrangeiros, questão jurisdicional e processo de expulsão.
A seguir estão disponíveis os documentos e apresentações do evento:
- Seminário sobre Presos Estrangeiros – Clemente Calvo Castilhone Junior, Diretor Técnico do Serviço de Inteligência e Informações da Polícia Civil do Estado de São Paulo
- Presos Estrangeiros: Uma Perspectiva Consular – Raphael Rachid, Pró-Consul do Consulado Britânico em São Paulo
- Prisão de Estrangeiros – Luis Vanderlei Pardi, Delegado de Polícia Federal
- Procedimento Administrativo da Expulsão – Izaura Maria Soares, Diretora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça