O Conselho Nacional de Justiça realizou, em Dourados /MS, o seminário “Demarcação de Terras Indígenas e o Papel do Poder Judiciário “. O evento aconteceu de 25 a 26 de maio, no Auditório do Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran).
O objetivo foi discutir e propor soluções jurídicas sobre a questão indígena no Mato Grosso do Sul . Foram oferecidas palestras e realizadas audiências com a população indígena e proprietários , a fim de mediar e encontrar possíveis soluções ao caso .
O seminário destinou-se a membros dos Poderes Judiciário , Executivo e Legislativo que atuam nessa área , assim como organizações da sociedade civil que tenham interesse no tema . A inscrição foi gratuita e pode ser feita até 23 de maio pelo Portal CNJ ou na sede da Unigran.
Estiveram na abertura do evento representantes da Corregedoria Nacional de Justiça , da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Assembleia Legislativa e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
Para mais informações, entre em contato pelo telefone (61) 2326-4759.
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