O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nos dias 2 e 3 de maio, o Seminário “Os 100 Maiores Litigantes”. O evento reuniu em São Paulo representantes dos órgãos e entidades que mais recorrem ao Judiciário, no intuito de debater estratégias de ação capazes de reduzir o número de processos em tramitação e prevenir novos litígios. Na abertura do seminário, o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, destacou que o Judiciário brasileiro gasta um quarto do tempo de trabalho no atendimento às ações envolvendo essas entidades. “Em relação às tarefas jurisdicionais desempenhadas nos dias úteis, toda segunda e grande parte da terça-feira são dedicadas exclusivamente a esse grupo de órgãos e entidades, o que demonstra que a Justiça exaure suas forças para atender a poucas pessoas”, afirmou.
O relatório “Os 100 Maiores Litigantes”, divulgado em março, é resultado de extensa pesquisa feita pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ em todos os tribunais do país. Durante o seminário, os participantes propuseram uma série de medidas para a solução dos conflitos, como o acordo ainda na fase administrativa, mutirões de conciliação e julgamento, listas estaduais dos maiores litigantes, fortalecimento das agências reguladoras, mais efetividade das sanções administrativas aplicadas às empresas, entre outros. Trata-se de mais uma estratégia do CNJ para tornar a Justiça mais célere e eficiente para o cidadão.
Clique para ver as apresentações feitas no seminário:
Participação em Demandas Judiciais – Marcelo Bechara / Agência Nacional de Telecomunicações
O Governo como maior litigante: a União e o INSS – Ophir Cavalcante Junior / OAB
Concessionárias de Energia Elétrica: Grandes Réus – Nelson Fonseca Leite / PRESIDENTE da ABRADEE
Prestadoras de Serviços de Telecomunicações – Eduardo Levy
O Governo como o Maior Litigante: União e INSS – Fernando Luiz Albuquerque Faria / AGU
Atuação da Procuradoria_Geral do Banco Central – Isaac Sidney Menezes Ferreira / Banco Central
Caixa Economica Federal – JAILTON ZANON
Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2010 – Juliana Pereira / Ministério da Justiça
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