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Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas
9 de outubro de 2024 - 10 de outubro de 2024
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizam, nos dias 9 e 10 de outubro, o Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas. O evento conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por sua Secretaria de Acesso à Justiça, da Secretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Innocence Project Brasil.
O Seminário será realizado de forma presencial, no auditório do STJ, e tem como objetivo aprofundar discussões acerca dos desafios para qualificação da investigação criminal e da prova penal a partir das questões trazidas à tona pelo reconhecimento de pessoas. A conclusão do Grupo de Trabalho Reconhecimento de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução CNJ n. 484/2022 será posta em debate, mas também se buscará avançar na interlocução e construção conjunta com os demais atores do sistema de justiça criminal e a sociedade.
Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Defensorias Públicas, integrantes das polícias civil e militar, peritos criminais, advogados, representantes da sociedade civil, da imprensa e demais interessados em participar devem se inscrever no formulário eletrônico que será disponibilizado em breve nesta página.
Para outras informações acesse a programação preliminar do evento (publicada em 15/8/2024, às 1oh56).
Preliminary program (English version).
Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas
Data: 9 e 10 de outubro de 2024
Horário: 9/10, a partir das 18h. 10/10, das 9h às 19h
Local: auditório do STJ
Público-alvo: Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Defensorias Públicas, integrantes das polícias civil e militar, peritos criminais, advogados, representantes da sociedade civil, da imprensa e público em geral
Inscrições: de 26 de agosto a 27 de setembro
Programação: