O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizaram, nos dias 9 e 10 de outubro, o Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de Pessoas. O evento contou ainda com o apoio da Secretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Innocence Project Brasil.

O Seminário foi realizado de forma presencial, no auditório do STJ, e teve como objetivo aprofundar discussões acerca dos desafios para qualificação da investigação criminal e da prova penal a partir das questões trazidas à tona pelo reconhecimento de pessoas. Nesse sentido, o Seminário toma como ponto de partida o legado do Grupo de Trabalho Reconhecimento de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução CNJ n. 484/2022, mas busca avançar na interlocução e construção conjunta com os demais atores do sistema de justiça criminal e a sociedade.

Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Defensorias Públicas, integrantes das polícias civil e militar, peritos criminais, advogados, representantes da sociedade civil, da imprensa e demais interessados em participar devem se inscrever neste formulário eletrônico.