No dia 21 de maio, acontecerá o Seminário Internacional: Mecanismos Nacionais de Implementação de Decisões Estruturais – Diálogos com o Sistema Interamericano e Experiências Comparadas. O intuito do seminário é mobilizar atores para a troca de experiências aptas a contribuir para o cumprimento das decisões do sistema interamericano, por meio de uma metodologia dialógica, cooperativa e centrada nas vítimas, tendo-se por norte a análise de estratégias e de planos de implementação das decisões estruturais da justiça interamericana. Ademais, busca-se o fortalecimento da cultura de direitos humanos no Poder Judiciário, com especial enfoque na emergência de um novo paradigma jurídico, baseado no controle de convencionalidade e no impacto transformador do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.
Serviço:
Seminário Internacional: Mecanismos Nacionais de Implementação de Decisões Estruturais – Diálogos com o Sistema Interamericano e Experiências Comparadas
Data: 21/05/2024
Horário: 17h
Local: Supremo Tribunal Federal (STF)
Público-alvo: Tribunais de Justiça do país, magistrados/as e servidores/as do Poder Judiciário; Ministérios Públicos; Defensorias Públicas; Organizações da Sociedade Civil; estudantes; operadores do Direito; e demais pessoas interessadas nos temas de Direito Humanos e Direito Internacional.