O Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promovem, no dia 2/9, a primeira atividade da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. O debate, que terá transmissão pelo canal da Enfam no YouTube, vai contar com temas como o reconhecimento dos povos indígenas na legislação e consciência nacionais, o protagonismo na defesa de direitos no Judiciário e os direitos linguísticos dessa população no Brasil.

A abertura será com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques e a mesa será presidida pela conselheira do CNJ Candice Jobim. As palestras serão apresentadas pela antropóloga Manuela Carneiro da Cunha – que também participa do Observatório de Direitos Humanos do Judiciário -, pelo professor da PUC/PR Carlos Frederico Marés, pelo professor da UERJ José Ribamar Bessa Freire e pelo consultor em Direitos Indígenas Paulo Pankakuru.

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Lançada no começo de agosto pelo CNJ e Enfam, a Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas reunirá, em uma única plataforma on-line, os cursos realizados pelas instituições, materiais didáticos, webinários e outros documentos técnicos relacionados a essa temática.

Saiba mais: Encontro inaugura atividades da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas

Serviço:

Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas
Data: 2 de setembro de 2021
Horário: 17h30
Local: canal da Enfam no YouTube
Programação: