O Seminário Nacional sobre Direito e Saúde pretendeu que pesquisadores, educadores e estudantes debatam assuntos relacionados à saúde, democracia, direitos humanos e justiça. O evento foi aberto ao público e as inscrições já estão encerradas. Para outras informações, leia a notícia a seguir. Seminário discute Direito e Saúde na rede pública

O evento destina-se a corregedores, juízes criminais e de execução penal de todo o país e conta com palestrantes renomados como os Professores Eugênio Pacelli e Luiz Flávio Gomes, os quais abordarão temas como a efetividade da Lei n. 12. 403/2011 e o sistema penitenciário. Além das palestras, o evento oferece três oficinas temáticas de […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nos dias 6 e 7 de dezembro de 2011, a II Reunião dos Comitês Estaduais do Fórum do Judiciário para a Saúde. O objetivo do encontro foi dar continuidade aos debates sobre o tema, analisar a situação das demandas na área da saúde e discutir o andamento dos trabalhos em cada […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou seminário para discutir aspectos polêmicos sobre a prisão de estrangeiros. O evento teve como público-alvo juízes, promotores, defensores públicos, advogados, policiais e integrantes dos órgãos públicos que tratam da administração penitenciária. O evento aconteceu em 9 de março de 2012, na Escola Paulista da Magistratura. Na ocasião, foram debatidos temas como […]

Magistrados e servidores que atuam em juizados especiais criminais e varas da infância e juventude de todo o país participam, a partir desta quarta-feira (21/3), de um grande treinamento de  enfrentamento ao crack e outras drogas  dirigido especialmente a profissionais do Judiciário. Há mais de 15.000 inscritos no curso que visa à criação de equipes […]

 O Curso de Auditoria em Contratos de Tecnologia da Informação objetivou disseminar conhecimentos para auxiliar as unidades de controle interno dos Tribunais de Justiça no desempenho de suas atividades. A iniciativa fez parte do programa de capacitação para o fortalecimento do sistema de controle interno do PoderJudiciário, elaborado pela Secretaria de Controle Interno (SCI) do […]

O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve por finalidade discutir políticas públicas do Poder Judiciário para a aplicação da Lei 11.340/2006 (conhecida como Lei Maria da Penha) e ações integradas com outros órgãos que coíbam a violência no ambiente doméstico. Além de abordar aspectos jurídicos da lei, a Jornada apresentou os resultados […]

Os desafios que governos, entidades não governamentais e sociedade civil vêm encontrando no combate ao tráfico de pessoas fora, tratados neste evento organizado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). O Simpósio objetivou sensibilizar e capacitar magistrados, promotores de Justiça, conselheiros tutelares, policiais federais, civis, militares e municipais, agentes […]

O Encontro objetivou promover a troca de experiência entre os tribunais que utilizam o Processo Judicial eletrônico (PJe), sistema que informatizou o andamento processual no Judiciário. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, que preside a Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ, encerrou […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou o Seminário Nacional de Probidade Administrativa, que marcou os 20 anos da promulgação da Lei 8.429/92, conhecida por Lei de Improbidade Administrativa. O evento ocorreu no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi transmitido ao vivo pelo site do CNJ. O evento objetivou divulgar as ações de […]