O Conselho Nacional de Justiça realizará em 2021 novas turmas do curso “Marco Legal da Primeira Infância para Todos”, em formato totalmente on-line. Com 60 horas-aulas, o curso ocorrerá a partir de março.

O evento se destina a equipes técnicas compostas por psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, profissionais da saúde, cuidadores, conselheiros tutelares, agentes de segurança pública, e demais profissionais dos setores público e privado que trabalham diretamente com a primeira infância. São 14 mil vagas. As inscrições serão abertas em breve.

Entre os temas abordados estão as medidas de proteção previstas pelo Marco Legal da Primeira Infância, adoção no contexto do direito à convivência familiar e comunitária e os desafios e perspectivas na participação do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e Ministério Público na Rede de Proteção à Primeira Infância.

Confira aqui o conteúdo programático do curso.

O desenvolvimento do curso é coordenado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é uma das iniciativas do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, formalizado pelo Pacto Nacional pela Primeira Infância.