O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão realizar, em 2 de dezembro, o I Simpósio de Ouvidorias Judiciárias. O evento acontecerá a partir das 9 horas, na sede do STJ, em Brasília/DF, e vai contribuir para a integração e o aperfeiçoamento das ouvidorias do Poder Judiciário nacional, com o objetivo de assegurar o pleno exercício da cidadania.

As inscrições estão abertas até 28 de novembro e podem ser feitas na página da Ouvidoria do STJ na internet.

Com o título Ouvidorias e Cidadania, o simpósio tem o apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF) e contará com conferências de ministros do STJ, de um conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ouvidor da Controladoria Geral da União, assim como estão incluídos debates e uma confraternização ao final do evento.

Entre os temas a serem debatidos no evento estão o papel das ouvidorias na garantia do direito de acesso à informação; a importância das ouvidorias no sistema de Justiça; e a contribuição da ouvidoria para a gestão do Poder Judiciário.

 

Programação

 

9h00 às 9h30 – CREDENCIAMENTO

 

9h30 – ABERTURA OFICIAL

Ministro Felix Fischer – Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Ministro Humberto Martins – Diretor da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça

Conselheiro Gilberto Valente Martins – Ouvidor do Conselho Nacional de Justiça

 

10h00 – CONFERÊNCIA

Recomposição da Mesa

Presidência da Mesa: Ministro Napoleão Nunes Maia Filho – Superior Tribunal de Justiça

Conferência: Ouvidoria e SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor)

Ministro Herman Benjamin – Superior Tribunal de Justiça

 

10h45 – DEBATE

 

11h00 – CONFERÊNCIA

Recomposição da Mesa

Presidência da Mesa: Ministro Rogerio Schietti – Superior Tribunal de Justiça

Conferência: A importância das Ouvidorias no sistema de Justiça

Dr. Leonardo Duarte Farias – Conselheiro e Ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

 

11h45 – DEBATE

 

12h00 – ALMOÇO

 

14h00 – CONFERÊNCIA

Recomposição da Mesa

Presidência da Mesa: Ministro Sérgio Kukina – Superior Tribunal de Justiça

Conferência: As Ouvidorias como garantia do direito de acesso à informação

Dr. José Eduardo Romão – Ouvidor-geral da União

 

14h45 – DEBATE

 

15h – INTERVALO

 

15h30 – CONFERÊNCIA

Recomposição da Mesa

Presidência da Mesa: Ministro Raul Araújo – Superior Tribunal de Justiça

Conferência: A contribuição da Ouvidoria para a gestão do Poder Judiciário

Ministro Mauro Campbell Marques – Superior Tribunal de Justiça

 

16h15 – DEBATE

 

16h30 – CONFERÊNCIAS

Composição da Mesa: Ministro Raul Araújo e Ministro Mauro Campbell Marques – Superior Tribunal de Justiça

Conferências de encerramento: Conselheiro Gilberto Valente Martins – Ouvidor do Conselho Nacional de Justiça

Ministro Humberto Martins – Diretor da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça

 

17h30 – ENCERRAMENTO