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Encontro Nacional dos Juízes de Cooperação
19/10/2012 - 00:00 -03
Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais fluminenses, o primeiro Encontro Nacional dos juízes de cooperação serviu para que magistrados desenvolvessem a metodologia da Cooperação Judiciária a ser adotada em todo o País, no âmbito da Rede Nacional de Cooperação (RNC).
Instituída pela Recomendação 38/2011 do CNJ e em seguida transformada pelos Tribunais em meta do Poder Judiciário para 2012 (Meta 4), a Cooperação é uma tentativa de modificar radicalmente a comunicação nos atos oficiais da Justiça. Com a intermediação dos juízes de cooperação, os atos processuais de qualquer magistrado brasileiro que dependam de outro magistrado ou tribunal tendem a ser cumpridos com maior celeridade e economia.
Os juízes de cooperação já designados pelos seus tribunais, os componentes dos Núcleos de Cooperação dos Tribunais, do Comitê Nacional da RNC e dos Comitês Estaduais foram inscritos automaticamente para o Encontro. Onde ainda não havia juízes e Núcleo de cooperação, os magistrados interessados em participar deveriam entrar em contato com a Administração de seus tribunais, que deveriam indicar representantes, oficiando à Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.