O curso tem o objetivo de capacitar servidores para compreender os principais conceitos relacionados a auditorias sobre orçamentos de obras públicas, bem como atualizá-los sobre os entendimentos do Tribunal de Contas da União, em relação a obras públicas.

Pré-requisitos
Conhecimentos básicos da legislação de licitações e contratos.

Data: de 2 a 4 de abril (1ª turma); 22 a 24 de abril (2ª turma); 6 a 8 de agosto (3ª turma); 25 a 27 de agosto (4ª turma).

Confira aqui o Conteúdo Programático e as Próximas turmas.

Instrutores

André Pachioni Baeta – Assessor da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificações

Jedson Freire Passos – Auditor de Obras Públicas do TCU

Rafael C. Di Bello – Auditor Federal de COntrole Externo do Tribunal de Contas da União

Victor Hugo Moreira Ribeiro – Auditor Federal de Controle Externo do TCU

Bibliografia

• Roteiro de auditoria de obras públicas – Portaria Segecex 33/2012 (disponível no site do TCU);
• “Obras Públicas – Comentários à Jurisprudência do TCU” – 2ª Edição (Editora Fórum), de autoria do Ministro Valmir Campelo e de Rafael Jardim;
• “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas” (Editora Pini), de André Pachioni Baeta;
• “Obras públicas – Licitação, contratação, fiscalização e utilização” – 3ª edição (Editora Fórum), de Cláudio Sarian Altounian;
• “Aspectos polêmicos de licitações e contratos de obras públicas” (Editora Pini), de André Mendes;
• “Orçamento na Construção Civil” (Editora Pini), de Maçahiko Tisaka;
• “Inspeção predial – check-up predial: guia da boa manutenção” – 2ª edição, do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (IBAPE-SP);
• Relatório que embasou o Acórdão TCU 325/2007 – Plenário (Tema: BDI; disponível no site do TCU);
• Acórdãos 2.369/2011 e 2.409/2011 – Plenário (Tema: BDI; disponível no site do TCU);
• Acórdão 1.977/2013 – Plenário (Tema: Regimes de Execução Contratual – EPU x EPG; disponível no site do TCU);
• Acórdão 2.622/2013 – Plenário (Tema: BDI; disponível no site do TCU);
• Revista TCU Nr. 88 – Artigo de André Luiz Mendes e Patrícia Reis – “Um aspecto polêmico dos orçamentos de obras públicas: Benefícios e Despesas Indiretas (BDI)”;
• Revista TCU Nr. 89 – Artigo de André Luiz Mendes e Patrícia Reis – “Os encargos sociais nos orçamentos da construção civil”;
• Cartilha “Edifícios Públicos Sustentáveis”, Senado Federal;
• Cartilha “Obras Públicas: Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas”, TCU, 3ª Edição, 2013;