O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério da Infraestrutura, está realizando o ciclo de seminários “Infraestrutura como Pilar para a Promoção do Desenvolvimento Nacional”. O objetivo é promover o debate de questões jurídicas essenciais para o setor, dentro dos diversos campos do Direito.

O ciclo de webinários é transmitido pelo canal do CNJ no YouTube e é voltado operadores e operadoras de Direito e sociedade em geral.

O primeiro seminário foi realizado no dia 26 de outubro e abordou o tema Infraestrutura e Direito Administrativo. Nele, foram apresentadas questões sobre autorização e concessões, processo de governança nos projetos de infraestrutura de transportes e prorrogação ordinária e prorrogação antecipada.

Assista ao vídeo do evento no canal do CNJ no YouTube

No segundo seminário, dia 23 de novembro, o tema tratado foi Infraestrutura e o Direito Tributário. Cobrança de IPTU em concessões de infraestrutura de transportes e Política tarifária em concessões de infraestrutura rodoviária foram os assuntos tratados nos painéis.

Assista ao vídeo do evento no canal do CNJ no YouTube

Para finalizar o ciclo, no dia 30 de novembro, os painelistas  trataram da Lei Geral de Proteção de Dados e Arbitragem e seus impactos no setor de infraestrutura.

Assista ao vídeo do evento no canal do CNJ no YouTube

Saiba mais na programação (atualizada em 30/10, às 15h50)

Serviço:

Ciclo de Seminário – Infraestrutura como pilar para a promoção do desenvolvimento nacional

Datas e horários:
1º Seminário – 26 de outubro de 2021, das 18h30 às 21h
2º Seminário – 23 de novembro de 2021, das 18h30 às 20h30
3º Seminário – 30 de novembro de 2021, das 18h30 às 20h30
Local: Canal do CNJ no YouTube
Carga horária: 6h
Público-alvo: operadores e operadoras do Direito e sociedade em geral
Link de inscrições:
1º Seminário – 26 de outubro de 2021 – https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-ciclo-de-webinarios-26-de-outubro
2º Seminário – 23 de novembro de 2021 – https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-ciclo-de-webinarios-16-de-novembro
3º Seminário – 30 de novembro de 2021 – https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-ciclo-de-webinarios-30-de-novembro
Prazo de inscrições:
1º Seminário – 25 de outubro de 2021
2º Seminário – 15 de novembro de 2021
3º Seminário – 29 de novembro de 2021