9h – Seminário: Combate a Organizações Criminosas em Sistemas Penitenciários. Local: Ministério da Justiça.
 
15h05 – Audiência com a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Aparecida Garcia Porto, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra VI), Rodrigo Samico Carneiro.  Assuntos: Decreto de armas dos advogados e PCA 1994-29.2019.2.
Local: Gabinete.

Quarta-feira, 10/07
 
9h – 49ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
Local: Sala de reuniões plenárias, 10º andar – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
 
14h – Comissão do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Local: Ministério da Justiça

Luciano Frota

Quarta-feira, 10/07

14h30 às 15h30 – Reunião com a Organização Internacional para as Migrações – (OIM). Participantes: Coordenadora de Projetos, Érika Kaefer e Michelle Barron.
Local: Gabinete.