5.º Ciclo de Capacitação sobre o SEEU
10 de setembro de 2024 - 18 de setembro de 2024
O Conselho Nacional de Justiça promove, entre os dias 10 e 18 de setembro, o 5º Ciclo de Capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Ao todo, mais de 29 mil pessoas já participaram dos quatro ciclos anteriores. Os cursos são gratuitos, em formato online pela plataforma Zoom e oferecem certificado. São dez turmas diferentes. Inscreva-se pelos links ao final da página.
Nesta edição, a novidade é a realização de um webinário de abertura, com transmissão simultânea e aberta ao público pelo canal do CNJ no YouTube. Questões como o impacto do bom preenchimento dos dados para o sucesso de políticas judiciárias e a importância do olhar qualificado para populações com vulnerabilidade acrescida no contexto da execução penal estarão em debate. Os palestrantes serão o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Marcelo Dalla Dea, e supervisora chefe da Seção de Apoio Institucional do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativa do CNJ, Melina Machado Miranda.
As capacitações são organizadas com apoio técnico do programa Fazendo Justiça, executado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional de Política Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O programa desenvolve 29 ações simultâneas para superar desafios nos sistemas penais e socioeducativo.
Cursos de Reforço
O 5º Ciclo mantém a estrutura de dois momentos de formação. Uma primeira fase de Reforço, com conteúdo voltado para públicos específicos de operadores do Direito, como defensores públicos, servidores da administração penitenciária, magistrados e magistradas. Nesta edição, haverá também dois cursos introdutórios, com temas como Noções de Execução Penal e Conceitos Básicos sobre o SEEU, voltados para profissionais que estejam tendo o primeiro contato com o sistema penal.
Etapa de Atualização
A segunda fase, de atualização, tem como público-alvo magistrados, magistradas e assessores que já utilizam o SEEU no seu dia a dia. Um destaque é a formação em Rotinas de Secretaria (17/9 das 9h30 às 17h), que vai tratar das novidades trazidas com a implementação do BNMP 3.0. Há ainda formações destinadas a módulos específicos do SEEU, como de Alternativas Penais, Gestão de Varas e Cadastro de Pessoas no Sistema.
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5.º Ciclo de Capacitação sobre SEEU de 2024
Datas: 10 a 18 de setembro de 2024
Local: Online, pela plataforma Zoom (cursos) e Youtube (Webinário de Abertura)
Públicos-alvo: magistrados e magistradas e seus assessores, servidores(as) do Judiciário, Ministério Público, Defensorias Públicas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e servidores(as) das administrações penitenciárias, servidores(as) de tribunais que operam o SEEU
Webinário de Abertura – A Qualificação de dados e sua importância para a Execução Penal e o fortalecimento das Políticas Judiciárias
10 de setembro – 10h00 às 12h00
Inscreva-se: https://bit.ly/seeu10webabertura
Etapa de Reforço
Noções de Execução de Pena – Parâmetros Legislativos e natureza das decisões na execução penal
10 de setembro – 14h às 17h
Inscreva-se: [http://]https://bit.ly/seeu10nocoesexec
Conteúdo Programático Noções de Execução de Pena
Conceitos Básicos do SEEU – Análise do processo de execução e controle automático de pendências
11 de setembro – 9h30 às 12h30
Inscreva-se: https://bit.ly/seeu11conceitos
Conteúdo Programático Conceitos Básicos do SEEU
Ministério Público e Defensoria Pública – Funcionalidades do sistema SEEU, movimentação de processos e ferramentas de gestão
11 de setembro – 14h às 17h
Inscreva-se: https://bit.ly/seeu11mpdp
Conteúdo Programático Ministério Público e Defensoria
Magistrados(as) e Assessores(as) – Novas funcionalidades do Sistema e Prêmio CNJ de Qualidade
12 de setembro – 9h30 às 12h30
Inscreva-se: https://bit.ly/seeu12magistrados
Conteúdo Programático Magistrados(as) e Assessores(as)
Administração Penitenciária – Novas funcionalidades do Sistema e ferramentas de gestão
12 de setembro – 14h às 17h
Inscreva-se: https://bit.ly/seeu12admpen
Conteúdo Programático Administração Penitenciária
Etapa de Atualização
Cadastro de Pessoa e do Processo – Qualificação da parte e implantação da guia inicial na VEP
13 de setembro – 9h30 às 12h30
Inscreva-se: https://bit.ly/seeu13cadastro
Conteúdo Programático Cadastro de Pessoa e do Processo
Penas Alternativas e Medidas Diversas à Prisão – Fluxo de cadastro, fiscalização e alimentação dos relatórios
16 de setembro – 9h30 às 12h30
Inscreva-se: https://bit.ly/seeu16alternativas
Conteúdo Programático Penas Alternativas e Medidas Diversas à Prisão
Gestão de Varas – Novos recursos de gerenciamento, emissão de relatórios e Prêmio CNJ de Qualidade
16 de setembro – 14h às 17h
Inscreva-se: https://bit.ly/seeu16gestao
Conteúdo Programático Gestão de Varas
Rotinas de Secretaria e BNMP 3.0 – Interpretação, movimentação e acompanhamento processual, expedições e rotinas BNMP 3.0
17 de setembro – 9h30 às 17h
Inscreva-se: https://bit.ly/seeu17rotinas
Conteúdo Programático Rotinas de Secretaria e BNMP 3.0
Calculadora SEEU – Jurisprudência STJ e STF, indulto e comutação, fluxo de remições e nova ferramenta de dias perdidos
18 de setembro – 9h30 às 17h
Inscreva-se: https://bit.ly/seeu18calculadora
Conteúdo Programático Calculadora SEEU