O Conselho Nacional de Justiça realizou, entre os dias 6 e 14 de novembro, o 3.º Ciclo de Capacitação de 2023 sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Esta foi a última formação do ano sobre o sistema, após o sucesso do primeiro e segundo ciclos, realizados em abril e junho, que capacitaram quase 20 mil participantes em todo o Brasil.

Organizado pelo programa Fazendo Justiça, executado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o curso aconteceu em duas fases: atualização, destinada apenas para servidores de Tribunais que operam o SEEU, com aulas entre 6 e 9 de novembro, em diferentes horários; e reforço, para públicos específicos de operadores do direito, com sessões de 10 a 14 de novembro, pela manhã e pela tarde. Cada grupo teve turmas separadas, com conteúdo adaptado às necessidades de cada núcleo. As formações foram online e gratuitas, com emissão de certificado.

O curso de atualização é exclusivo para servidores de tribunais que operam o SEEU diariamente – o sistema já está presente em 36 tribunais e conecta 1,5 milhão de processos de execução penal no país. Foram seis turmas para tratar de tópicos de inclusão recente no ambiente do SEEU, como “Cadastro de Pessoa e do Processo”, “Gestão da unidade judiciária e movimentação processual”, “Implantação da PPL – Calculadora SEEU”, “Módulo de Medidas Diversas da Prisão”, “BNMP e a expedição de peças no SEEU” e a novidade “Módulo Medida de Segurança e Política Antimanicomial”.

Já a fase de reforço teve como público-alvo magistrados(as) e assessores, servidores do Judiciário, integrantes do Ministério Público, das Defensorias Públicas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das administrações penitenciárias, do apoio especializado e dos serviços de alternativas penais. 

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3º Ciclo de Capacitação sobre SEEU de 2023   

Datas: 6 a 14 de novembro de 2023 
Local: Online (plataforma Zoom) 
Públicos-alvo: magistrados e magistradas e seus assessores, servidores(as) do Judiciário, Ministério Público, Defensorias Públicas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e servidores(as) das administrações penitenciárias, servidores(as) de tribunais que operam o SEEU. 
  

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Turmas de Atualização 

Módulo de Medidas Diversas da Prisão:  06 de novembro – 9h30 às 17h30 
Conteúdo Programático Atualização – Penas Alternativas e Medidas Diversas à Prisão

BNMP e a expedição de peças no SEEU:  07 de novembro – 9h30 às 12h30 
Conteúdo Programático Atualização – Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões

Cadastro de Pessoa e do Processo:  07 de novembro – 14h às 17h 
Conteúdo Programático Atualização – Cadastro de Pessoa e do Processo

Implantação da PPL – Calculadora SEEU:  08 de novembro – 9h30 às 12h30 
Conteúdo Programático Atualização – Calculadora SEEU

Medida de Segurança e Política Antimanicomial:  08 de novembro – 14h às 17h 
Conteúdo Programático Atualização – Medida de Segurança e Política Antimanicomial

Gestão da Vara/Secretária e Movimentação Processual (Básico):  09 de novembro – 9h30 às 12h30 
Conteúdo Programático Atualização – Gestão de Vara/Secretaria e Movimentação Processual

Turmas de Reforço 

Apoio Especializado e Serviço de Alternativas:  09 de novembro – 14h às 17h 
Conteúdo Programático  Reforço – Apoio Especializado e Serviço de Alternativas

 Perfil SEEU – Magistrados e Assessores: 10 de novembro – 9h30 às 12h30 
Conteúdo Programático Reforço – Magistrado / Assessoria

Perfil SEEU Ministério Público: 13 de novembro – 09h30 às 12h30 
Conteúdo Programático Reforço – Ministério Público

Perfil SEEU Defensoria Pública:  13 de novembro – 14h às 17h 
Conteúdo Programático Reforço – Defensor Público

Perfil SEEU Analista e Técnico Judiciário – Visão Geral (Básico): 14 de novembro – 09h30 às 12h30 
Conteúdo Programático Reforço – Analista

Perfil SEEU ADM. Penitenciária – Novas funcionalidades – Cadastro de novo processo: 14 de novembro – 14h às 17h 
Conteúdo Programático Reforço – Administração Penitenciárias