Audiência de custódia e a desconstrução da cultura do encarceramento em massa serão tema do segundo Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que terá como objetivo promover capacitações sobre as audiências de custódia e ter espaços propositivos e de discussão sobre as audiências e alternativas penais.
O Fórum acontece no Hotel Deville,em Salvador/BA.
Para mais informações, acesse a programação do evento.
Publicações
- A Criminologia – Vera Malaguti Batista
- A juventude e a questão criminal no Brasil – Vera Malaguti Batista
- A presunção da inocência e a impossibilidade de inversão do ônus da prova em matéria criminal – Lenio Luiz Streck
- A racionalidade penal moderna o público e os direitos humanos – Álvaro Pires
- A soberania patriarcal – Vera Regina Pereira de Andrade
- Adesão subjetiva à barbárie – Vera Malaguti Batista
- Os números da Justiça Criminal no Brasil – Andresa Porto & Janaína Homerin
- O Primeiro Estágio da Monarquia Nascente: Competição e Monopolização no Contexto Territorial
- VII Congresso Nacional de Alternativas Penais (CONEPA) 2011: Indicadores e Construção de Cenários para Formulação da Política de Alternativas Penais – Maíra Machado
- Conferência Nacional e Mudança de Paradigma em Segurança Pública – Vera regina Pereira de Andrade
- Do Controle Social ao Autocontrole
- Entre a Renúncia e a Intervenção Penal: Uma Análise da Ação Penal no Crime de Violência Doméstica Contra a Mulher – Carolina Salazar l’Armée Queiroga de Medeiros & Marília Montenegro Pessoa de Mello
- Estado de Coisas Inconstitucional é uma nova forma de ativismo – Lenio Luiz Streck
- A Implementação da Política de Monitoração Eletrônica de Pessoas no Brasil – Izabella Lacerda Pimenta
- Flagrando a ambiguidade da dogmática penal e a lupa criminológica – Vera Regina Pereira da Andrade
- Horizonte de Projeção da Política Criminal e Crise Sistema Penal: Utópia Abolicionista e Medotologia Minimalista Garantista – Vera Regina Pereira da Andrade
- Horizonte de Projeção do Controle Penal no Capitalismo Globalizado Neoliberal – Vera Regina Pereira da Andrade
- Pre-Trial Detainees in Brazil and The Custody Hearing (versão Inglês)
- Le monopole étatique de la violence : le Brésil face à l´héritage occidental – Sérgio Adorno (versão Francês)
- Memórias – WorkShop Nacional dos GMF´s – CNJ
- Mudanças na Agressividade
- O Direito Penal é Capaz de Conter a Violència? Marta Rodriguez de Assis Machado & Maira Rocha Machado
- O Monopólio Estatal da Violência na Sociedade Brasileira Contemporânea – Sérgio Adorno
- O Impacto da Lei Maria da Penha no Encarceramento de “Agressores” e Seus Efeitos Colaterais Sobre a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – Carolina Salazar l’Armée Queiroga de Medeiros & Marília Montenegro Pessoa de Mello
- VII Conepa – Congresso Nacional de Alternativas Penais: A construção de uma política pública – Ministério da Justiça
- Qual alternativismo para a brasilidade ? política criminal, crise do sistema penal e alternativas à prisão no Brasil – Vera Regina Pereira de Andrade
- Relatório sobre o uso da prisão preventiva nas Américas – Comissão Interamericana de Direitos Humanos
- O Estado racional como grupo de dominação institucional com o monopólio da violência legítima – Max Webber
- O novo paradigma da violência – Michel Wieviorka