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1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário
19/08/2019 - 00:00 - 20/08/2019 - 00:00 -03
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nos dias 19 e 20 de agosto o 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento teve como objetivo reunir os 22 países Ibero-Americanos para discutir a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 nos Poderes Judiciários.
Além disso, o encontro teve por finalidade:
• Fortalecer, incentivar e promover parcerias entre os Poderes Judiciários de todos os países Ibero-Americanos;
• Possibilitar a troca de experiências e o diálogo entre as instituições;
• Desenvolver indicadores que possam ser utilizados pelos Poderes Judiciários para unificação das métricas; e
• Incentivar o desenvolvimento de pesquisas, estudos de casos e o levantamento de boas-práticas no âmbito dos Poderes Judiciários.
As principais ações estão resumidas no informativo disponível neste link.
Para mais informações, leia a programação completa (atualizada em 16/8, às 16h22) e a programação completa em espanhol (atualizada em 12/8, às 17h55).
A Agenda global 2030 é um compromisso assumido por líderes de 193 Países, inclusive o Brasil, e coordenada pelas Nações Unidas, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), nos termos da Resolução A/RES/72/279.OP32, de 2018, da Assembleia Geral da ONU.
São 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas a serem atingidas no período de 2016 a 2030, relacionadas à efetivação dos direitos humanos e promoção do desenvolvimento, que incorporam e dão continuidade aos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a partir de subsídios construídos na Rio + 20.
Em 28/9/2018, a Presidência do CNJ instituiu o Comitê Interinstitucional, por meio da Portaria n. 133/2019, a fim de proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030.
Revista Encontro Ibero-americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário |
Revista Reunión Iberoamericana de la Agenda 2030 en el Poder Judicial |
Nota: Confira aqui a lista atualizada dos Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e por instituições colaboradoras.
Assista aos vídeos do encontro: