Parcerias

Ações Inovadoras

Agenda 2030

Programa: Agenda 2030 no Poder Judiciário Brasileiro

Projetos:

I. Projeto da Agenda 2030 no Poder Judiciário Brasileiro– Desafio: Incluir as metas e indicadores do Judiciário no Acompanhamento da Agenda 2030 Brasil e por meio dos LIODS gerar movimento para criar soluções para prevenção de litígios e desjudicialização;

II. Projeto do Encontro Ibero Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário – realização pelo Comitê Interinstitucional;

III. Projeto da Meta Nacional 9 do Poder Judiciário – Integrar a Agenda 2030 no Poder Judiciário –Inserir protótipos de Plano de Ação: Criação de Banco de Ações e Decisões para análise com Inteligência Humana e Artificial; Implementar o Projeto SMART 2030;

IV. Projeto LIODS e Rede de Inovação, Inteligência e ODS – Espaço de co-criação de soluções com agenda temática relacionada a Agenda 2030; espaço físico ou virtual

V. Projeto SMART 2030 ODS CNJ – Educação para Justiça Pacífica nos Municípios; Cooperação do CNJ para o Desenvolvimento de Capacidades Estatísticas para trabalhar com Políticas Públicas a partir de Evidências – fortalecimento das capacidades estatísticas com enfoque em populações mais vulneráveis. Criação de Comitês Interinstitucionais da Agenda 2030 nos Estados e Municípios com a Participação do Poder Judiciário. Monitoramento dos ODS no Município. ODS no Calendário Escolar do Município – divulgação dos Glossários dos ODS e publicações específicas sobre os planos municipais com dados do Poder Judiciário (jud e extrajud).

VI. Projeto de Boas Práticas do Judiciário com Agenda 2030 (historiar o que foi feito e encaminhar ofício aos Tribunais – a minuta encaminhei para Paula por zapp);

PRODUTO A SER DESENVOLVIDO 1: Publicação da Coletânea de Boas Práticas de Gestão Administrativa (atividade meio ou atividade fim). Publicar um Caderno Específico daquelas 500 práticas que os Tribunais encaminharam e ganharam certificado (quando tivermos a contratação do pessoal do PNUD)

VII. Projeto Prêmio Inovação no Judiciário aos Tribunais e Centrais Nacionais de Cartórios Extrajudiciais – Agenda 2030/CNJ/ONU

DETALHAMENTO DO PROJETO PREMIO INOVAÇÃO NO JUDICIÁRIO AOS TRIBUNAIS E CENTRAIS NACIONAIS DE CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS

Desenvolver Formulário para cadastramento pelos Tribunais e Cartórios Extrajudiciais.

Público Alvo:
Presidente do Tribunal
Corregedoria Nacional
Ouvidoria
Escolas Nacionais
Associações da Magistratura e de Servidores
Associações dos Cartórios Extrajudiciais
Rede de Inovação, Inteligência e ODS do Poder Judiciário

Lista de Projetos Inovadores por produto/entrega final (uma vez desenvolvido o produto final e entregue à Comissão Permanente da Agenda 2030 e homologado, será inscrito para aprovação pelo Comitê Interinstitucional a fim de receber o Prêmio Agenda 2030 CNJ ONU – categoria – Projetos Inovadores;

Divulgação do Calendário LIODS (5 eixos PPPPP e 18 temas – SEI individual para cada um) – Garutti Angela

Modelo de atos normativos para criação de Laboratórios (link xxx) desenvolver Planos de Ação, em conjunto, com o LIODS e entregar os produtos finais ajustados ao Plano para concorrer ao Prêmio Projetos Inovadores;

Protótipo de Planos de Ação para Meta 9 – construa com o LIODS CNJ protótipos inovadores;

PRODUTO 1: Publicação da Coletânea da Meta 9 com Protótipos de Planos de Ação da Meta 9 pensados nos LIODS; Tribunais e Centrais Nacionais dos Cartórios Extrajudiciais – Integração da Agenda

PRODUTO x:  Incentivo a participação de Magistrados, Sevidores e Serventuários da Justiça nos Cursos; Índice de Participação por Tribunal

Educação para Justiça Pacífica nos Municípios
Tribunais e Cartórios Extrajudiciais – incluir na Meta Nacional 9 e para os cartórios extrajudiciais

PRODUTO x: Prêmio pela inclusão do Projeto SMART 2030 CNJ no Plano de Ação da Meta 9

PRODUTO xx: Dados da Agenda 2030 Consolidados nos Cartórios Extrajudiciais – SMART ODS CNJ;
Prêmio aos Cartórios Extrajudiciais que elaboraram Cartilha de como prevenir litígios a partir da sistematização e publicidade dos atos nos cartórios extrajudiciais (ex: registro de terras públicas; registro dos planos municipais; registro do calendário escolar anual da Agenda 2030), instruído com documento comprobatórias de quais os documentos estão publicados e o passo a passo para obtê-los; o projeto precisa estar integrado ao Projeto Smart ODS CNJ

objetivo: cumprir as Portarias xxx da Corregedoria Nacional e a legislação vigente

PRODUTO: Prêmio para os Tribunais que conseguirem revisar sua base de dados e incluir 100 por cento de localizadores por CPF ou CNPJ nos processos judiciais ou extrajudiciais;

PRODUTO x: Prêmio para os Tribunais e Cartórios que implementarem no âmbito de suas competências (regionais ou por unidade federativa) o projeto CARTÓRIOS INTEGRADOS, propostas em andamento no CNJ (SEI 1125/2020 e 1126/2020) Colocar o Link.

PRODUTO xx : Prêmio aos Tribunais que interligarem sua base de dados, de forma automática, a Central de Registros Civis para gerar alertas quando do óbito de alguma das partes.

Projeto 100% dos processos publicados no DJe em cumprimento ao ato xxxx do CNJ;
PRODUTO: Prêmio aos Tribunais que cumprirem 100 por cento das publicações de acordo com o proposto no ato normativo do DJe

Verificar se todos os dados previstos na Resolução xxxx estão disponíveis para consulta no site do Tribunal:

incluir o MENU – Painel Integrado de Dados Processuais com extração de relatórios (desagregados por Município/Comarcas/Região) – padrão LIODS/SEP/DPJ;
Menu – PAINEL PESQUISA PROCESSUAL POR NÚMERO DO PROCESS;
Menu – Painel de Monitoramento da Meta 9

PRODUTO: Prêmio aos Tribunais que publicarem nos sites relatórios estatísticos, desagregados por unidades judiciárias, de processos ativos, com o número do processo e o link para acesso a decisão publicada no DJe, referentes aos assuntos que estão tratando na Meta 9;

Projeto GI: Criação de Grupos Interativos com a participação de Técnicos, Servidores e Magistrados, entre os Tribunais do mesmo segmento, para identificar quais são os problemas comuns entre os sistemas informatizados e estudar soluções compartilhadas, a partir de coleta de dados estruturada;

convidar entidades e instituições para realização de Hackatons que contribuam para as soluções técnicas ou tecnológicas que visem maior interação das ações Judiciário no diálogo com a Sociedade;

PRODUTO: Prêmio as Instituições de Ensino, Ciência, Tecnologia e Inovação ou Star-ups que apresentarem soluções para o projeto SMART ODS CNJ por meio de hackaton.

PRODUTO: Publicação de Artigos na Revista Eletrônica Agenda 2030 no Poder Judiciário demonstrando as boas práticas, conforme edital;