Eventos de novembro 2024
Calendárior de Eventos
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Inscrições XV Prêmio Conciliar é Legal
O Prêmio Conciliar é Legal identifica, premia, dissemina e estimula a realização de ações de modernização no âmbito do Poder Judiciário que estejam contribuindo para a aproximação das partes, a efetiva pacificação e, consequentemente, o aprimoramento da Justiça. Nele, são reconhecidas a produtividade dos Tribunais, bem como, as práticas de sucesso dos Tribunais, dos Juízes, […]
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Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Guilherme Guimarães Feliciano 10h30 – Reunião com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE), da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (FENAJUD) e do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS) Local: Gabinete […]
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Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras João Paulo Schoucair 15h – Reunião. Pauta: Registros civis para indígenas Local: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Brasília/DF 16h30 – Audiência com jurisdicionados e jurisdicionadas Local: Gabinete do Conselheiro – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Brasília/DF Luiz Fernando Bandeira de Mello 18h – Abertura do XII Encontro do Conselho de […]
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Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Guilherme Guimarães Feliciano 10h30 – Reunião do Comitê Técnico destinado a promover estudos com vistas à construção de indicadores sobre a equivalência de carga de trabalho, dentre outras atribuições Local: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Brasília/DF 14h30 – Entrevista à Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério […]
15.ª Sessão Virtual
Portaria n. 136 de 17/04/2024 - Estabelece as datas das Sessões Virtuais para o segundo semestre de 2024. Acesse a Pauta de Julgamento.
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Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Guilherme Guimarães Feliciano 10h50 – Palestra no II Encontro Institucional de 2024 da Escola Judicial do TRT-13. Tema: “O juiz do Trabalho e a competência penal: o que foi, o que é e o que virá” Local: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) – João Pessoa/PB João Paulo Schoucair 9h […]
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Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Alexandre Teixeira Cunha 14h30 – Reunião com representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Local: Gabinete do Conselheiro – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Brasília/DF 15h30 – Audiência com a advogada Elayne Menezes e com o advogado Rodrigo Garcia. Pauta: PCA 0000374-06.2024.2.00.0000 Local: Gabinete do Conselheiro – Conselho Nacional de […]
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12.ª Sessão Ordinária
Portaria n. 134 de 17/04/2024 - Estabelece as datas das Sessões Ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2024. Acesse a Pauta de Julgamento.
Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Guilherme Augusto Caputo Bastos 10h – 12ª Sessão Ordinária de 2024 Local: Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Brasília/DF 14h – Celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein […]
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Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizaram, nos dias 9 e 10 de outubro, o Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de Pessoas. O evento contou ainda com o […]
Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Alexandre Teixeira Cunha 13h30 – Reunião com a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Catarina Côrrea, com a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Kátia Roncada e com a Subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública do […]
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Fonajus Itinerante – TJMS
O Programa FONAJUS Itinerante, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), percorrerá todos os estados do Brasil com o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. O objetivo principal é implementar, em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela […]
Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Alexandre Teixeira Cunha 10h – Despacho interno com a assessoria Local: Gabinete do Conselheiro – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Brasília/DF 14h30 – Reunião com o Comitê Estadual do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo […]
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Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Pablo Coutinho Barreto 14h30 – Reunião do Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol) Local: Plataforma digital 16h – Audiência com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Thiago Colnago. Pauta: PCA 0005190-31.2024.2.00.0000 Local: Gabinete do Conselheiro – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Brasília/DF Daiane Nogueira […]
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Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Guilherme Guimarães Feliciano 17h30 – Reunião com a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ana Lúcia Andrade de Aguiar e o diretor técnico do Departamento de Pesquisas Judiciárias Igor Tadeu Silva Viana Stemler. Pauta: Resolução CNJ n. 557 de 30 de abril de 2024 Local: Plataforma digital Pablo […]
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Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Guilherme Guimarães Feliciano 14h30 – 3º Reunião Extraordinária do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito do Poder Judiciário Local: Plataforma digital 16h – Reunião do Grupo de Trabalho das Arenas Esportivas Local: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Brasília/DF 17h30 – Deslocamento dos integrantes do Grupo de Trabalho das […]
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Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Pablo Coutinho Barreto 9h – Encontro Nacional Democracia, políticas públicas e dignidade da pessoa humana: papel do Sistema PFDC Local: Procuradoria Regional da República da 1ª Região – Brasília/DF 15h – Reunião com a secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República Local: Palácio do Planalto […]
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Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Guilherme Guimarães Feliciano 8h30 – Seminário "20 Anos da Emenda Constitucional 45/04". Irá preferir palestra no painel “A Emenda Constitucional 45/04 e a ampliação competência da Justiça do Trabalho: histórico e desafios na sua consolidação” Local: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) – Brasília/DF 9h – Conferência de Abertura […]
16.ª Sessão Virtual
Portaria n. 136 de 17/04/2024 - Estabelece as datas das Sessões Virtuais para o segundo semestre de 2024. Acesse a Pauta de Julgamento.
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Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Guilherme Guimarães Feliciano 11h – Palestra no Painel "Da eficácia do direito do trabalho sobre as novas formas de contratação: a incidência constitucional nos contratos cíveis no I Seminário de Direito Reconstitucional do Trabalho Local: Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Curitiba/PR Pablo Coutinho Barreto 20h – I Congresso Internacional Diálogos Humanistas […]
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Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Guilherme Guimarães Feliciano 9h – Atendimentos a jurisdicionados e jurisdicionadas Local: Plataforma digital 16h30 – Despachos internos Local: Gabinete do Conselheiro – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Brasília/DF Pablo Coutinho Barreto 14h30 – Reunião com o perito da Polícia Federal Renato Barbosa Local: Gabinete do Conselheiro – Conselho Nacional de Justiça […]
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Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Guilherme Augusto Caputo Bastos 10h – 13ª Sessão Ordinária de 2024 Local: Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Brasília/DF 14h30 – Solenidade de assinatura de Acordos de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) […]
13.ª Sessão Ordinária
Portaria n. 134 de 17/04/2024 - Estabelece as datas das Sessões Ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2024. Acesse a Pauta de Julgamento.
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Audiência Pública – Boas Práticas de Sustentabilidade no Âmbito do Estado e da Sociedade Civil Organizada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convocou, por meio de edital, sociedade civil, instituições públicas e privadas e especialistas em sustentabilidade a participarem da audiência pública marcada para 23 de outubro de 2024, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF. A audiência pública fez parte da programação da 1.ª Conferência Internacional para […]
1.ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade do Poder Judiciário
Nos dias 23 e 24 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade do Poder Judiciário, que reuniu grandes especialistas nacionais e internacionais em temas relacionados à sustentabilidade, abrangendo as diferentes perspectivas que a agenda enseja. Com um público-alvo composto por membros e servidores do Poder Judiciário, […]
Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Guilherme Guimarães Feliciano 10h30 – Reunião com o secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), Erivaldo Santos. Pauta: Resolução CNJ n° 557 Local: Gabinete do Conselheiro – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Brasília/DF 13h – Despachos internos Local: Gabinete do Conselheiro – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Brasília/DF 17h – […]
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Fonajus Itinerante – TJRJ e TRF2
O Programa Fonajus Itinerante, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), percorrerá todos os estados do Brasil com o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. O objetivo principal é implementar, em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela […]
Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Guilherme Guimarães Feliciano 9h – 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Poder Judiciário Local: Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília/DF Pablo Coutinho Barreto 9h – 1ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário Local: Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Brasília/DF 14h30 – Reunião com a presidente da Associação Brasileira […]
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Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Guilherme Guimarães Feliciano 11h30 – Reunião com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho de 23ª Região (TRT-23) Ediandro Martins, com a diretora de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gabriela Soares, e com a diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiana Silva. Pauta: Sustentabilidade […]
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Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Pablo Coutinho Barreto 14h30 – Audiência com a advogada Tamar Christmann Local: Plataforma digital Luiz Fernando Bandeira de Mello 11h30 – Audiência com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) Rodrigo Trindade de Souza. Pauta: Apresentação da ferramenta de inteligência artificial para minutas de sentença […]
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Encontro Nacional de Precatórios 2024
O Conselho Nacional de Justiça recebeu, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, a 5ª edição do Encontro Nacional de Precatórios. O Encontro discutiu temas relacionados à gestão e o processamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor, requisições de pagamento expedidas contra a Fazenda Pública. As palestras foram abertas ao público […]
Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Alexandre Teixeira Cunha 15h30 – Reunião do Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas do Estado do Amapá Local: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – Brasília/DF 17h – Reunião. Pauta: Enfrentamento do trabalho escravo na fronteira Estado do […]
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Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário – 17.ª Edição
No dia 30 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça promoverá a 17.ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário é um momento de apresentação, pelos próprios responsáveis, de boas práticas publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O objetivo é expor com […]
Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Guilherme Guimarães Feliciano 10h – 16ª Reunião do Fórum de Discussão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário Local: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Brasília/DF 14h30 – Visita guiada dos magistrados que participam da 29ª edição do Curso Nacional de Formação Inicial de Magistradas e Magistrados do Trabalho (CNFI) Local: Conselho […]
Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Guilherme Guimarães Feliciano 7h30 – Café Nacional de Oração, com o objetivo de promover a conexão entre as Autoridades do Governo, as Autoridades Religiosas e as Autoridades Empresariais do Brasil Local: Congresso Nacional – Brasília/DF 10h30 – Despachos internos Local: Gabinete do conselheiro – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Brasília/DF 14h […]
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Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Alexandre Teixeira Cunha 11h – Reunião com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ricardo Hofmeister de Almeida Martins-Costa Local: Gabinete do conselheiro – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Brasília/DF Daniela Pereira Madeira 18h – Palestra no […]
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Mutirão Processual Penal 2024
O Conselho Nacional de Justiça promove, entre 1º e 30 de novembro, a edição de 2024 do Mutirão Processual Penal. Realizada anualmente, a ação resulta de articulação entre o CNJ, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, assim como demais órgãos do sistema de justiça, para regularizar a situação processual das pessoas privadas de liberdade. […]
Agenda dos Conselheiros e Conselheiras
Conselheiros e Conselheiras Guilherme Guimarães Feliciano 14h – Projeto Mentes Literárias Local: Guarulhos/SP Daiane Nogueira de Lira 10h – V Congresso da Rebrats Local: Brasília/DF Luiz Fernando Bandeira de Mello 9h – Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional – Desafios para o Poder Legislativo Local: Senado Federal – Brasília/DF