Solo Seguro: mais de 3.000 famílias recebem títulos de regularização fundiária em Roraima
“Meu aniversário foi dia 25 de novembro, e hoje [26] recebi o maior presente da minha vida: a escritura da minha casa. Estou muito feliz
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Na 2ª. edição da “Semana Solo Seguro – Amazônia Legal”, representantes do sistema judiciário estadual realizaram uma visita técnica na tarde da última quarta-feira (27/11)
Realizar cirurgias reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar é o objetivo do Projeto Reconstruir-SE. O termo de cooperação técnica
A semana começou com muito trabalho para a Corregedoria Geral da Justiça que realizou diversas ações para impulsionar a regularização fundiária em municípios capixabas. Nesta
“Chegamos a esse encontro de cooperação que reforça a responsabilidade em avançar na implementação de políticas capazes de transformar vidas e promover o bem-estar social.
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e Escola da Magistratura do Estado (Emeron), promoveu, ao lado
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) reconheceu, na segunda-feira (25/11), os 40 municípios tocantinenses que mais promoveram a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no último
Com o objetivo de ampliar a execução da política pública de regularização fundiária, assegurando o direito à moradia a um maior número de maranhenses, o
A regularização fundiária urbana e rural como uma ação de preservação ambiental da Amazônia Legal deu o tom da programação do seminário “Papel da Justiça
Na quinta-feira (28/11) e sexta-feira (29/11), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), em parceria com o a Secretaria da Pessoa com Deficiência e