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A população socialmente vulnerável, incluindo indígenas e quilombolas, poderá ser atendida na segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”. Do dia 13 a 17 de
A Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, e a Corregedoria
Mais de 50 profissionais que trabalharão na triagem da segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre!, em Manaus, realizando os primeiros atendimentos aos povos indígenas, pessoas em
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir da próxima quarta-feira (8/05), um total de R$ 368.500.133,66 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promoveu, no dia 20de abril, evento no território quilombola Brejo dos Crioulos,
O Mês Estadual do Júri teve início nessa quinta-feira(2/5) e segue até o dia 30 de maio, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa tem o objetivo de
De 2020 a 2023, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, julgou 419.342 ações envolvendo assédio moral e assédio sexual. O volume de processos julgados sobre assédio sexual
A exatos oito dias para o fechamento do cadastro eleitoral, o TRE acreano venceu os desafios logísticos para oferecer os serviços eleitorais à comunidade da Aldeia Jatobá, em Assis Brasil.
Após exposições, debates e deliberações promovidos ao longo desta quinta-feira (25/4), o Colégio Permanente de Corregedorias e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) aprovou a Carta de Palmas.
A equipe da 146ª Zona Eleitoral de Londrina atendeu 634 eleitoras e eleitores indígenas do município de Tamarana, no norte do Paraná. Como parte do “Programa Cidadania Plena – Todo
