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A 4ª Vara do Trabalho de Teresina e a Vara do Trabalho de Floriano conseguiram julgar os processos distribuídos até 30 de junho de 2009 e com isso cumpriram a
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, de 11 a 16 de abril, mais uma jornada do projeto Justiça Itinerante, desta vez no arquipélago de Bailique. O projeto terá
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), realizou nos dias 27 e 28 de março uma edição especial do Projeto
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia anunciou os primeiros serviços oferecidos pela Casa de Justiça e Cidadania (CJC), instalada em Salvador, onde já começaram a entrega de títulos eleitorais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina, na tarde desta sexta-feira (19/3), acordo de cooperação com o governo de Alagoas
A Corregedoria Regional da 5ª Região, sediada em Recife, estará realizando, de segunda (15/03) até sexta-feira (26/03) a correição ordinária nas 10 varas da Seção Judiciária da Paraíba distribuídas nos
O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10 /3).
Será realizada nesta sexta-feira (5/03), no plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, no Acre, a atividade de multiplicação sobre Violência Doméstica e Familiar”. A atividade, destinada aos magistrados
A publicação de acórdãos no Brasil deve ocorrer em, no máximo, 10 dias. Isto é o que prevê a nova Meta 4, lançada pelo Poder Judiciário para 2010. O que
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e os Tribunais do Trabalho da 22ª Região (TRT22), sessão Piauí, e da 13ª Região, sessão Paraíba, estão unindo forças e conhecimento para
