Cartilha da 1ª VIJ orienta crianças contra abuso sexual
A 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) acaba de tornar disponível na internet uma cartilha de prevenção à violência sexual destinada a crianças e adolescentes. Ilustrado e
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Otávio Augusto Barbosa, e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Desembargador João de Assis Mariosi, assinaram
“A busca da pelos direitos fundamentais e a cobrança dos mesmos pela sociedade e o cumprimento pelos órgãos municipais, estaduais e federais são prioridades absolutas”. A afirmação partiu do conselheiro
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Cerca de 300 pessoas, entre desembargadores, juízes, procuradores de justiça, promotores, defensores públicos, advogados, policiais, psicólogos, servidores e estudantes participaram do I Seminário sobre a Lei Maria da Penha, promovido
Nesta terça-feira, 31 de maio, às 10h, haverá uma audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte para discutir os passos da implantação da Associação de Proteção e Assistência às
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