Contato
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar e automatizar a gestão de processos do sistema socioeducativo pelos tribunais, a Plataforma Socioeducativa (PSE) inicia
Lançado em 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Judiciário foi criado para orientar a magistratura
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o edital n. 4/2025, que estabelece condições especiais para saneamento de débitos durante a II Semana Nacional da
No Dia do Ouvidor, comemorado em 16 de março, o Conselho Nacional de Justiça ressalta a importância desse profissional na mediação entre o cidadão e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM) promoveram, nesta quinta-feira (13/3), o Encontro Nacional da Alta Gestão do Sistema de
Mais de 360 representantes do Executivo, do Judiciário, da academia e da sociedade civil participaram, nesta terça-feira (11), da primeira reunião dos Comitês de Políticas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra nesta semana os cinco anos da Resolução n. 308/2020, que criou o Sistema de Auditoria Interna do Poder
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sedia, no dia 20 de março, o Encontro Nacional dos Juizados do Torcedor – Desafios do Poder Judiciário no
As soluções consensuais para processos tributários serão o foco da 2.ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, que acontecerá em todo o país entre
Estão abertas as inscrições, até dia 16/4, para a 5.ª edição do Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), que será realizado de 6
