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A Comissão dos Juizados Especiais deve propor ao Plenário do CNJ na sessão desta terça-feira (30/05) a adoção de medidas para melhorar o funcionamento destes
Representantes da CPI do Tráfico de Armas participam nesta terça-feira (30/05) de sessão do Conselho Nacional de Justiça para apresentar relato das atividades da comissão
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprecia na sessão da próxima terça-feira, dia 30, que começa às 14h, questões relativas às eleições de
As eleições para os órgãos especiais dos tribunais devem voltar a ser discutidas pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira, dia 16. No dia 11
Sérgio Tejada* A morosidade é a antítese da justiça. “Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada”, já dizia Rui Barbosa. Injustiça que se estende
O Conselho Nacional de Justiça recebe sugestões de tribunais e de associações nacionais de magistrados a respeito da eleição de metade dos membros integrantes dos órgãos especiais.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de deliberar sobre a eleição de metade dos membros dos órgãos especiais dos Tribunais. Os conselheiros resolveram suspender
Alexandre de Moraes* A Democracia no Estado contemporâneo necessita, de maneira imprescindível, da consagração da supremacia constitucional e do respeito aos direitos fundamentais, que somente
O veto ao nepotismo no Judiciário pode ser considerado como a principal realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos seus primeiros seis meses de
Com base no julgamento de cinco reclamações disciplinares contra o desembargador Luiz Zveiter, hoje à tarde, o Conselho Nacional de Justiça acaba de editar a
