Onze estados brasileiros contam a partir de agora com uma importante ajuda no apoio à prestação jurisdicional e no combate às drogas. Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (30/7), no Aeroporto de Brasília, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez a entrega de 16 aeronaves de pequeno porte que serão usadas de forma compartilhada pelo Poder Judiciário e pelas Forças de Segurança Pública dos estados. Também participaram da solenidade os conselheiros do CNJ Jefferson Kravchychyn e Gilberto Valente Martins.

De acordo com a corregedora, o programa Espaço Livre é um legado que ela deixa para o seu sucessor, uma vez que inaugura uma nova forma de agir do Poder Judiciário. “Mais do que a entrega de uma aeronave, temos nesse programa a ideia de unir os órgãos públicos. Estamos inaugurando uma nova forma de gestão, é uma forma de aproximar a Justiça dos outros órgãos federais”, afirmou a ministra Eliana Calmon.

Os estados contemplados foram Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rondônia e Tocantins. Foram escolhidos devido à sua extensão territorial e às dificuldades de deslocamento enfrentadas pelos magistrados nestes estados.

O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubem de Oliveira Santos Filho, que falou em nome dos presidentes de todos os tribunais contemplados com as aeronaves, agradeceu ao CNJ e destacou que o programa é uma ideia a ser ampliada. “A sociedade só terá a ganhar se o programa for ampliado para outros pátios lotados de bens sobre custódia da Justiça”, ressaltou o magistrado.

Também participaram da entrega das aeronaves a presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Maria do Amaral Azevedo; o presidente da Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Valle; e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys.

Dentre os magistrados, estiveram na cerimônia os presidentes dos Tribunais de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Raimunda Noronha; do Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubem de Oliveira Santos Filho; do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa; o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa; a presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, desembargadora Jacqueline Adorno, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE/MS), desembargador Josué de Oliveira – bem como os representantes dos tribunais dos outros estados que também receberam as aeronaves.

Auxílio aos juízes – A ideia, conforme prevê o CNJ, é que as aeronaves, a maioria apreendida pela Justiça por envolvimento no tráfico de drogas, auxilie os juízes e desembargadores no deslocamento entre as comarcas, trazendo mais agilidade e eficiência à Justiça. Os gastos mensais com hangaragem, piloto, combustível e demais custos necessários à manutenção do avião serão repartidos pelos tribunais que utilizarão a aeronave.

A entrega dos aviões faz parte do programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ. Criado em fevereiro de 2011, o programa tem como objetivo remover dos aero¬portos brasileiros as aeronaves sob custódia da Justiça que estão paradas e sob risco de perecimento.

O programa prevê a articulação de ações e esforços do Ministério da Defesa, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria Nacional de Aviação Civil e da Infraero, sob a coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça.

Confira abaixo os detalhes sobre as aeronaves entregues nesta segunda-feira: 

Estado	Modelo	Prefixo	Fabricação	Localização	Origem
AC	Cessna 210	PT-DSO		Cuiabá
AM	Cessna	PT-GAM		Manaus	Vara Federal de Presidente Prudente
AM	Navagio	PT-JAM		Goiânia	5ª VF Criminal de Goiás
BA	Sêneca II	PP-FFP	1992	Brasília	Convênio FUNAI
MA	Islander	PT-FBU	1971		Convênio FUNAI
MT	Xingu	PP-FHE	1992		Convênio FUNAI
MT	Sêneca II	PT-EKZ
MS	Baron 58 UTI	PR-FPG
MS	Baron 55	PT-KPG
MS	Cessna 206	PP-JHC			VF Rondonópolis
PA	Sêneca III	PT-FBA	1993	Brasília	Convênio FUNAI
PA	Cessna 210	N918DT
PI	Cessna 172	PT-JDF
PR	Baron 58	PT-WSA
RO	Cessna Skylane	PT-JKL			VF Rondonópolis
TO	Azteca	PT-FBA	1975	Goiânia	Convênio FUNAI

 

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias